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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003585)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G774 11. ed
Autoria - Pessoal :	Grau, Eros Roberto.
Título:	Porque tenho medo dos juízes: a interpretação/aplicação do direito e os princípios / Grau, Eros Roberto.
Imprenta:	São Paulo: JusPODIVM, 2025
Paginação:	208 p
Edição:	11. ed
ISBN:	978-85-442-5627-5
Notas gerais :	Edição refundida do ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito
Sumário:	Apêndice V – O papel do CNJ, a teoria da separação dos poderes e sua releitura contemporânea no contexto brasileiro p. 181 Introdução 1. Direito, segurança e mercado p. 15 2. (segue) p. 16 3. Segurança e mercado p. 17 4. O Poder Judiciário, hoje p. 18 5. Justiça e direito p. 18 6. (segue) p. 20 7. (segue) p. 21 8. Legalidade e direito positivo p. 22 9. Os juízes e Sartre p. 22 10. Valores p. 23 11. Os princípios são regras p. 24 12. Ponderação entre princípios p. 25 13. A objetividade da lei e Franz Neumann p. 26 I – A interpretação 14. Observações iniciais p. 27 15. A interpretação até os anos 1970 e a subsunção p. 29 16. Interpretar/compreender p. 31 17. Situações de isomorfia e situações de interpretação p. 32 18. Por que se impõe a interpretação do direito? p. 33 19. Interpretação e concretização do direito p. 34 20. Os contextos da interpretação p. 36 21. Compreender e reexprimir p. 36 22. Significantes e significados p. 37 23. Artes autográficas e artes alográficas p. 37 24. O texto normativo é alográfico p. 38 25. A determinação do conteúdo normativo p. 39 26. Texto e norma (as normas resultam da interpretação) p. 39 27. A concepção de Ascarelli sobre a interpretação do direito p. 41 28. Oposição entre tutela da segurança jurídica e da liberdade individual e função da interpretação no desenvolvimento do direito p. 43 29. Oposição entre dimensão legislativa e dimensão normativa do direito p. 43 30. Oposições e composições p. 44 31. A falsa oposição entre o velho e o novo p. 44 32. Separação dos Poderes, texto e norma p. 45 33. O intérprete produz a norma p. 46 34. A metáfora da Vênus de Milo p. 47 35. O intérprete autêntico p. 49 36. Interpretação = aplicação p. 49 37. Interpretação in concreto e in abstracto p. 51 38. A interpretação autêntica p. 55 39. Interpretação dos textos e dos fatos p. 56 40. A interpretação dos fatos e a hipótese de Durrell p. 57 41. A hipótese de Durrell e Santo Tomás p. 58 42. Discurso do direito/discurso jurídico e a(s) ideologia(s) do direito p. 60 43. Contraponto p. 61 44. O texto e os fatos, a norma jurídica e a norma de decisão p. 61 45. A interpretação é uma prudência; a inviabilidade da única solução correta p. 63 46. Cânones de interpretação p. 67 47. A compreensão p. 68 48. A pré-compreensão e o círculo hermenêutico (Gadamer) p. 70 49. (segue) p. 72 50. (segue) p. 72 51. Acontecimentos que influenciam a decisão judicial p. 74 52. As inúmeras soluções corretas; questões de fato p. 75 53. A atualização do direito p. 76 54. As ideologias de interpretação e a atualização do direito p. 78 55. A “vontade do legislador” p. 81 56. Ainda a atualização do direito p. 83 57. O direito é um dinamismo p. 84 58. Não se interpreta o direito em tiras p. 86 59. A finalidade do direito e as normas-objetivo p. 87 60. A interpretação da Constituição p. 88 61. Constituição formal e Constituição material p. 89 62. O discurso do texto normativo, o discurso normativo e a atualização da Constituição p. 90 63. Constituição e dinamismo da vida político-social p. 90 64. Negação da discricionariedade judicial p. 91 65. (segue) p. 93 66. A subversão do texto p. 93 67. A força normativa do direito p. 94 68. O chamado “caso belga” p. 96 69. Os princípios p. 99 70. Os princípios, hoje p. 100 71. A não transcendência dos princípios p. 101 72. (segue) p. 103 73. Kelsen e os princípios p. 105 74. Princípios: descoberta e positivação p. 106 75. Princípios e regras, espécie e gênero p. 106 76. A exposição de Antoine Jeammaud p. 108 77. Texto normativo, norma jurídica e princípios p. 114 78. Interpretação, discricionariedade e ponderação entre princípios p. 117 79. Ponderação entre princípios e norma de decisão p. 117 80. Ponderação entre princípios e discricionariedade segundo Riccardo Guastini p. 118 81. Ponderação como juízo não de legalidade e esterilização do caráter normativo dos princípios p. 118 82. Desafio e perigo da ponderação e incerteza jurídica p. 119 83. Derrida e a decisão jurídica p. 120 84. Ainda a incerteza jurídica p. 120 85. Racionalidade jurídica e calculabilidade e previsibilidade dos p. 121 86. A tirania dos valores (Carl Schmitt) p. 122 87. A flexibilização do sistema p. 123 88. O plano do dever-ser é um espelho do plano do ser; direito moderno e transgressão p. 124 89. Mercado, capitalismo e transgressão p. 125 90. A estabilidade, a regularidade, a harmonia do sistema jurídico dependem da sua transgressão p. 126 91. A exceção p. 126 92. (segue) p. 127 93. (segue) p. 128 94. Ainda o “caso belga”: exceção, hipótese de incidência, força maior e estado de normalidade p. 129 95. (segue) p. 129 96. (segue) p. 131 97. A exceção e o direito; o milagre e a teologia (Carl Schmitt) p. 131 98. O STF e a captura de situações de exceção p. 132 99. Proporcionalidade, razoabilidade e exclusão de situações do sistema jurídico p. 134 100. Os chamados princípios da proporcionalidade e da razoabilidade p. 135 101. Equidade, razoabilidade e proporcionalidade p. 135 102. (segue) p. 136 103. (segue) p. 137 104. Proporcionalidade, razoabilidade e transgressão do sistema jurídico p. 138 105. Celeridade e garantias processuais p. 140 106. Por que tenho medo dos juízes p. 142 Apêndice I – A linguagem e os conceitos jurídicos 107. Sobre a linguagem jurídica p. 145 108. (segue) p. 146 109. (segue) p. 147 110. (segue) p. 149 111. (segue) p. 150 112. Conceito e conceito jurídico p. 151 113. (segue) p. 152 114. (segue) p. 153 115. (segue) p. 153 116. (segue) p. 154 117. (segue) p. 155 118. Ascarelli e os conceitos jurídicos p. 156 119. Ainda os conceitos jurídicos p. 158 120. (segue) p. 159 121. Conceitos e definições jurídicas p. 160 122. Os chamados “conceitos indeterminados”, os tipos de conceitos jurídicos e a interpretação p. 161 123. (segue) p. 163 124. Conceito e noção p. 164 125. (segue) p. 166 126. (segue) p. 167 Apêndice II – Breve nota sobre “LEX” E “JUS” 127. “Lex” e “Jus” p. 169 128. A “Lex” nada tem a ver com a Justiça p. 169 129. Juízes e segurança jurídica p. 170 Apêndice III – A prisão em segunda instância p. 173 Apêndice IV – Juiz das garantias p. 177
Tombo(s):	004014
SCH0000003585

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