| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
S556m
|  | Shingai, Thais Romero Veiga; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins. Manual da reforma tributária : aspectos práticos do imposto sobre bens e serviços, da contribuição sobre bens e serviços e do imposto seletivo. Barueri,SP: Atlas. 2025. 236 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
A553n
|  | Andrade Jr., Attila de Souza Leão. O novo direito tributário brasileiro : contendo as propostas de emendas constitucionais de natureza tributária. São Paulo: Fiuza Editores. 1997. 316 p. |
| 1997. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
34
G172f
|  | Gallo, Franco. O futuro não é um beco sem saída : o estado entre globalização, descentralização e economia digital. São Paulo: Dialética Editora. 2024. 228 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
P474
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). IVA Dual : não cumulatividade posta na EC n. 132/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 5. 984 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
M149r
|  | Machado Segundo, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada : Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Atlas Jurídico. 2025. 457 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
C377t
|  | Cavalcanti, Eduardo Munis Machado. Tributação sobre o consumo : CBS, IBS e imposto seletivo. São Paulo: Forense Jurídico. 2025. 344 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.225
P712
|  | Gomes, Marcus Lívio; Rocha, Sergio André; Faria, Aline Cardoso de (coord.). Planejamento tributário sob a ótica do CARF : análise de casos concretos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 470 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
P923
|  | Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
P474
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 4. 591 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
343:347.72
D598
|  | Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22:342
D598
|  | Leonetti, Carlos Araújo (coord.); Michels, Gilson Wessler; Vecchio, Humberto Pereira; Germinari, Jefferson Patrik; Gassen, Valcir(org.). Direito tributário constitucional : estado fiscal, reforma tributária e proteção do meio ambiente. Uberlândia: Editora Marco Teórico. 2024. 299 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
C778
|  | Bossa, Gisele Barra; Carmignani, Zabetta Macarini; Brigagão, Gustavo; Torres, Heleno Taveira (coord.). Cooperative compliance e medidas de redução do contencioso tributário : das boas práticas à criminalização de condutas. São Paulo: Almedina. 2022. 529 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.226.33
I17
|  | Pinto, Alexandre Evaristo; Tomkowski, Fábio Goulart; Allegretti, Ivan; Bevilacqua, Lucas. (coord.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo . Belo Horizonte: Fórum. 2022. 525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Cardoso, Alessandro Mendes; Machado Segundo, Hugo de Brito; Rodrigues, Raphael Silva (org.). Processo tributário na contemporaneidade . Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2021. 299 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
A958s
|  | Ávila, Humberto. Segurança jurídica no direito tributário : entre permanência, mudança e realização. São Paulo: Ed.USP. 2009. 807 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22:347
T864d
|  | Tôrres, Heleno. Direito tributário e direito privado : autonomia privada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2003. 510 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Morosini, Matheus Monteiro (coord.); Hauer, Carolina Chaves; Tarosso, Fabriccio Petreli; Padilha, Robson Ochiai (org.). Direito tributário paranaense . Curitiba: Juruá. 2024. v. 4. 493 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349.3
F981r
|  | Fundão, Valeria Gaurink Dias. A revolução 4.0 e seus impactos nas contribuições previdenciárias : como as novas tecnologias e profissões estão afetando a redução nos valores das proteções sociais. Curitiba: Juruá. 2025. 215 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.227
T266p
|  | Teixeira, Alexandre Alkmim. Paraíso fiscal digital crypto havens . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 161 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Ferreira, Diogo Olm. Doutrina Tributária: Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica . São Paulo: IBDT. 2024. v. 61. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Paula, José Arnaldo Godoy Costa de. Doutrina Tributária - A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura . São Paulo: IBDT. 2024. v. 60. 382 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | McNaughton, Cristiane Pires. Doutrina Tributária: Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça. São Paulo: IBDT. 2024. v. 59. 271 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Jorge, Carolina Schäffer Ferreira. Doutrina Tributária: Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 58. 304 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
346:336.22
D741
|  | Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.22
R672f
|  | Rocha, Sergio André. Fundamentos do direito tributário brasileiro . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2023. 153 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Pegoraro, Andressa. Pegoraro, Andressa. Doutrina Tributária: A cláusula de Principal Propósito (PPT) nos acordos para evitar a dupla tributação da renda . São Paulo: IBDT. 2021. v. 34. 256 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Echevarria, Luis Antonio Nocito. Echevarria, Luis Antonio Nocito. Doutrina Tributária: A natureza jurídica da compensação tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 63. 185 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Doutrina Tributária: Parcelamento tributário : entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 17. 188 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bozza, Fábio Piovesan. Doutrina Tributária: Planejamento Tributário e autonomia privada . São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 15. 334 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Jorge, Alice de Abreu Lima et al. O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) : e a aposentadoria especial. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 9. 239 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Silva, Paulo Roberto Coimbra. IPVA : imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 4. 268 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.22
R856i
|  | Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22
C972i
|  | Cunha, Leonardo Dias da. A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária : Cunha, Leonardo Dias da Cunha. Belo Horizonte: Arraes Editora. 2019. 223 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22
C694
|  | Oliveira, Ana Claudia Borges de; Puretz, Tadeu (coord.). Coletânea 100 anos do CARF . São Paulo: NSM Editora. 2024. 704 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.22
P214
|  | Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.22
C732
|  | Gaeta, Flávia Holana (coord.). Comentários à EC 132/2023 : Reforma Tributária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2024. 464 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Moraes, Guilherme Peña de (org.). Constituição Federal . Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024. 399 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342:336.22
I14
|  | Caliendo, Paulo; Castello, Melissa Guimarães; Koch, Mariana Porto (coord.). O IBS e a CBS na Constituição . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22
T772
|  | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord.). Transação e arbitragem tributárias . Belo Horizonte: Fórum. 2023. v. 2. 409 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22
T772
|  | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord). Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023. v. 1. 423 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [LEI TRIBUTARIA] realizada com sucesso, sendo 1285 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54217
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