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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003582)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D741 v.v. 61
Autoria - Pessoal :	Ferreira, Diogo Olm.
Título:	Doutrina Tributária: Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica / Diogo Olm Ferreira.
Imprenta:	São Paulo: IBDT, 2024
Paginação:	384 p
Volume:	v. 61
Série/Coleção:	Série Doutrina Tributária, v. 61
ISBN:	978-85-93713-10-1
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 359-384
Sumário:	Introdução. p.31 1. Apresentação e delimitação do tema. p.31 a) O que pretende este livro? p.31 b) Por que tratar de “gastos”? p.32 c) Por que tratar de uma regra geral? p.37 d) Quais os limites da abordagem adotada neste livro? p.40 2. Importância do tema a ser desenvolvido. p.44 3. Metodologia adotada neste livro. p.46 4. Síntese das questões a serem tratadas. p.48 Capítulo 1 - Dedutibilidade de gastos na origem do Imposto sobre a Renda 1.1 Esclarecimento metodológico. p.51 1.2 O surgimento do imposto sobre a renda na Inglaterra. p.53 1.2.1 Antecedentes históricos. p.53 1.2.2 Triple assessment. p.62 1.2.3 Imposto sobre a Renda de Pitt de 1799. p.68 1.2.4 Imposto sobre a Renda de Addington de 1803. p.74 1.2.5 Imposto sobre a Renda de Peel de 1843 e desenvolvimento posterior. p.76 1.3 O imposto sobre a renda nos Estados Unidos. p.82 1.3.1 Antecedentes históricos. p.82 1.3.2 Imposto sobre a renda de 1894. p.86 1.3.3 Corporate Excise Tax de 1909. p.89 1.3.4 Emenda Constitucional n. 16 e o Revenue Act de 1913. p.93 1.3.4.1 Panorama da dedutibilidade de gastos da pessoa jurídica. p.94 1.3.4.2 Ordinary and necessary business expenses na jurisprudência. p.97 1.4 A origem do imposto sobre a renda no Brasil. p.102 1.4.1 Antecedentes históricos. p.102 1.4.2 Lei Orçamentária n. 4.625/1922. p.111 1.4.3 lei n. 4.984/1925. p.116 1.4.4 Desenvolvimento das previsões legais acerca da dedutibilidade de gastos da pessoa jurídica (1930 a 1964). p.119 1.4.5 Lei n. 4.506/1964. p.126 1.5 Conclusões parciais. p.131 Capítulo 2 - Conceito de renda e a tributação das pessoas jurídicas 2.1 Considerações iniciais. p.133 2.2 Concepções econômicas sobre renda. p.134 2.2.1 Renda-produto. p.136 2.1.2 Renda-acréscimo. p.137 2.3 Tributação da renda na Constituição Federal. p.139 2.3.1 Constituições Federais anteriores. p.139 2.3.2 Constituição Federal de 1988. p.140 2.3.2.1 Generalidade, progressividade e universalidade. p.144 2.3.2.2 Princípio da capacidade contributiva. p.146 2.3.2.3 Fundamentos constitucionais para tributação da renda líquida. p.149 2.3.3 Jurisprudência do STF. p.158 2.4 Tributação da renda no CTN. p.172 2.4.1 Art. 43:definição da hipótese de incidência. p.173 2.4.1.1 Aquisição da disponibilidade. p.173 2.4.1.2 Contornos do princípio da renda líquida objetiva. p.178 2.4.1.3 Renda líquida: princípio ou regra? p.184 2.4.2 Art. 44: definição da base de cálculo. p.192 2.4.2.1 Montante real, presumido ou arbitrado. p.192 2.4.2.2 Regime do lucro real na legislação ordinária. p.195 2.4.2.2.1 Definição do lucro real. p.196 2.4.2.2.2 O papel da contabilidade. p.197 2.4.2.2.3 Ajustes tributários: inflexão entre balanço fiscal e balanço contábil. p.200 2.4.2.2.4 Notas sobre o atual estágio de desenvolvimento da contabilidade brasileira. p.206 2.4.2.2.5 Disponibilidade do acréscimo patrimonial e os diferentes “patrimônios”. p.214 2.4.3 Art. 45: definição do contribuinte. p.219 2.4.3.1 Pessoa jurídica enquanto contribuinte. p.219 2.4.3.2 Identificação do detentor de capacidade contributiva. p.220 2.5 Conclusões parciais. p.223 Capítulo 3 - Reconstrução da regra geral de dedutibilidade de gastos 3.1 Esclarecimentos iniciais. p.225 3.2 Previsões legais sobre a dedutibilidade na apuração do lucro real. p.226 3.2.1 Contextualização das previsões da Lei n. 4.506/1964 em um modelo de dependência parcial. p.226 3.2.2 Espécies de gastos passíveis de dedução. p.230 3.2.2.1 Anatomia da demonstração de resultado do exercício. p.230 3.2.2.2 Deduções da receita bruta. p.234 3.2.2.3 Custos. p.237 3.2.2.4 Despesas operacionais. p.243 3.2.2.5 Encargos. p.246 3.2.2.6 Perdas. p.247 3.3 Tentativas de sistematização das regras de dedutibilidade. p.249 3.4 Regra geral de dedutibilidade de gastos. p.254 3.4.1 Aspecto material. p.255 3.4.1.1 Princípio da renda líquida: entre a causalidade e a finalidade. p.256 3.4.1.2 Pertinência em relação a quê? p.260 3.4.1.3 Pertinência com a geração de receitas. p.263 3.4.1.3.1 Vinculação dos custos: relação direta. p.265 3.4.1.3.2 Vinculação das despesas: necessidade, normalidade e usualidade. p.267 3.4.1.3.3 Vinculação das perdas: relação potencial. p.277 3.4.1.4 Disponibilidade: distribuição de lucros e liberalidade. p.278 3.4.1.4.1 Distribuição de lucros. p.279 3.4.1.4.2 Liberalidade. p.282 3.4.1.5 Binômio receita tributável e despesa dedutível. p.288 3.4.2 Aspecto temporal. p.290 3.4.2.1 Periodicidade da apuração. p.291 3.4.2.2 Referencial contábil. p.293 3.4.2.2.1 Regime de competência: realização de receitas e emparelhamento de despesas. p.293 3.4.2.2.2 Opção do legislador ou exigência do princípio da renda líquida? p.296 3.4.2.3 Exigência da “efetividade”. p.300 3.4.2.4 Intersecção entre aspectos temporais e materiais. p.306 3.4.3 Aspecto espacial. p.311 3.4.3.1 Breves comentários sobre a tributação em bases universais. p.312 3.4.3.2 Regras especiais baseadas em aspectos espaciais. p.314 3.4.4 Aspecto pessoal. p.316 3.4.5 Aspecto quantitativo. p.317 3.4.5.1 Inter-relação entre a pertinência e a qualificação do gasto. p.317 3.4.5.2 Inter-relação entre a efetividade e a quantificação do gasto. p.321 3.4.5.3 Mensuração do gasto e o papel das regras especiais de dedutibilidade. p.321 3.4.6 Aspecto formal. p.323 3.4.6.1 Escrituração. p.324 3.4.6.2 Comprovação por meio idôneo. p.327 3.4.7 Enunciação da regra geral de dedutibilidade de gastos. p.329 3.5 Inflexão entre a definição de renda e regras especiais de dedutibilidade. p.331 Conclusão e síntese. p.335
Descritores:	IMPOSTO SOBRE A RENDA CONCEITO DE RENDA TRIBUTAÇÃO PESSOA JURÍDICA LUCRO REAL DEDUTIBILIDADE DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	004011
SCH0000003582

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