Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003576)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 R672f 2.ed
Autoria - Pessoal :	Rocha, Sergio André.
Título:	Fundamentos do direito tributário brasileiro / Sergio André Rocha.
Imprenta:	Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023
Paginação:	153 p
Edição:	2.ed
ISBN:	978-65-5932-279-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p.140-153
Sumário:	1. ESTADO FISCAL E TRIBUTAÇÃO. p. 13 1.1. Estado fiscal, tributário, empresário e patrimonial. p. 13 1.2. O custo dos direitos. p. 19 1.3. O dever fundamental de pagar tributos. p. 21 1.4. O fundamento da tributação é a cidadania, não uma suposta supremacia do Estado sobre o contribuinte. p. 32 1.5. O tributo não é em si uma restrição a direitos fundamentais. p. 33 1.8. Direito financeiro e tributário, superação de uma dicotomia: a relação entre tributação e aplicação dos recursos arrecadados. p. 48 1.9. Direitos dos contribuintes e tributação: uma relação bipolar. p. 53 1.10. O direito tributário como protagonista na solução dos dilemas do Século CCI. p. 55 1.11. Síntese conclusiva. p. 57 2. IDEOLOGIA E TRIBUTAÇÃO. p. 59 3. CIDADANIA FISCAL: PERCEPÇÃO DA TRIBUTAÇÃO PELO CONTRIBUINTE E DESENHO INSTITUCIONAL DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO. p. 69 3.1. Psicologia fiscal. p. 69 3.2. O contribuinte preso à teoria do benefício. p. 76 3.3. Desafios de desenho institucional. p. 78 3.4. Uma questão nem sempre lembrada: os contribuintes também são pessoas jurídicas. p. 79 3.5. Cidadania fiscal na Era da Globalização e da digitalização da economia. p. 82 4. TRIBUTAÇÃO, LIBERDADE, JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE. p. 84 4.1. Introdução. p. 84 4.2. Tributação e liberdade. p. 87 4.3. Tributação e justiça. p. 92 4.4. Tributação e solidariedade. p. 102 5. FUNÇÕES DA TRIBUTAÇÃO. p. 109 5.1. Entre o passado e o futuro: regulação causal versus regulação finalística. p. 109 5.2. As funções da tributação. p. 110 5.3. Extrafiscalidade e as regras de incidência. p. 113 5.4. Extrafiscalidade e renúncia de receita. p. 122 5.5. Extrafiscalidade e a dita função redistributiva da tributação. p. 129 5.6. Boa parte do que dissemos neste livro pode estar errado: a tributação e a teoria monetária moderna. p. 132 6. EM BUSCA DE UMA CONCLUSÃO. p. 138 1.6. Carga tributária: distribuição entre os contribuintes e razoabilidade. p. 37 1.7. Sistema tributário global e a crise dos sistemas nacionais. p. 45 4.3.1. A teoria da justiça de John Rawls. p. 98 4.3.1.1. Tributação na Teoria de John Rawls. p. 99 4.3.2. Ainda há espaço para uma justiça comutativa: o princípio do custo/benefício. p. 101
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003902
SCH0000003576

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: