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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003639)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 M838n 4. ed.
○ Autoria - Pessoal :	Moreira, André Mendes.
○ Título:	Neutralidade, valor acrescido e tributação / André Mendes Moreira.
○ Imprenta:	Belo Horizonte: Fórum, 2026
○ Paginação:	301 p
○ Edição:	4. ed.
○ ISBN:	978-85-450-1009-8
○ Notas gerais :	Edição revista e atualizada
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [293]-301
○ Sumário:	Prefácio da primeira edição - Humberto Ávila 1 Introito 1.1 O IVA e a neutralidade 1.2 Neutralidades vertical e horizontal 1.3 Plano da obra 2 Valor neutralidade: da economia para o direito 2.1 Os sentidos econômicos do vocábulo neutralidade 2.2 Neutralidade no direito 2.2.1 Conceito 2.2.2 A neutralidade e o IVA 3 Neutralidade tributária e o IVA Europeu 3.1 Do tratado de Roma à diretiva IVA 3.2 Neutralidade vertical na diretiva IVA 3.2.1 Os principais dispositivos relacionados ao direito à dedução 3.2.2 Os testes do consumo e econômico para crédito do IVA 3.3 Posicionamento da Corte de Justiça da União Europeia 3.3.1 Considerações preliminares 3.3.2 Da conexão restritiva à ampliativa 3.3.2.1 Anos 1980 3.3.2.1.1 O fato gerador do IVA e a conexão direta e imediata 3.3.2.1.2 O teste da conexão direta e imediata e o direito ao crédito 3.3.2.1.3 Conclusões prévias 3.3.2.2 Anos 1990 3.3.2.2.1 Fato gerador do IVA e conexão direta e imediata 3.3.2.2.2 Direito à dedução do IVA e conexão direta e imediata 3.3.2.2.3 Síntese do período 3.3.2.3 Primeira década dos anos 2000 3.3.2.3.1 A delegação às cortes nacionais da análise da conexão direta e imediata 3.3.2.3.2 Uma nova compreensão do teste da conexão direta e imediata 3.3.2.3.3 Um caso de prevalência da forma sobre a neutralidade 3.3.2.3.4 A retomada da neutralidade em detrimento do formalismo 3.3.2.3.5 A conexão direta e imediata ampliativa como tendência jurisprudencial 3.3.2.3.6 Síntese do período 3.3.2.4 Segunda década dos anos 2000 3.3.2.4.1 O direito ao crédito sobre bens de uso empresarial e particular 3.3.2.4.2 O teste da conexão direta e imediata ampliativo reafirmado 3.3.2.4.3 Uma pedra no caminho 3.3.2.4.4 A retomada do bom direito 3.3.2.4.5 Prestação de serviços à matriz, saídas isentas e direito à dedução 3.3.2.4.6 Síntese de período 3.3.2.5 De 2020 à contemporaneidade 3.3.2.5.1 A questão da glosa parcial do crédito quando a aquisição beneficia terceiros além do sujeito passivo 3.3.2.5.2 Direito à dedução no insucesso da atividade pretendida 3.3.2.5.3 Direito à dedução sobre fornecimentos gratuitos aos empregados 3.3.2.5.4 Irrelevância da validade jurídica das operações para o direito à dedução 3.3.2.5.5 Síntese do período 4 Neutralidade tributária no Brasil: os diplomas normativos 4.1 Da Proclamação da República à Constituição de 1946 4.1.1 Imposto de Consumo 4.1.2 Imposto sobre Vendas e Consignações 4.1.2.1 Imposto Federal sobre Duplicatas de Faturas Comerciais 4.1.2.2 Imposto Estadual sobre Vendas e Consignações Rurais, Industriais e Mercantis 4.1.3 Imposto de Indústrias e Profissões 4.2 Da Emenda Constitucional nº 18/65 aos dias atuais 4.2.1 Visão panorâmica 4.2.1.1 Ambiente reformista 4.2.1.2 Primeira obra: a EC nº 18/65 em sua redação original 4.2.1.3 Ajustes empreendidos pela Constituição de 1967 e pela EC nº 01/69 4.2.1.4 Constituição de 1988 4.2.2 Tributos sobre o consumo pós-EC nº 18/65 4.2.2.1 IPI 4.2.2.1.1 Constitucionalização da não cumulatividade 4.2.2.1.2 Início 4.2.2.1.3 Inovação 4.2.2.1.4 Insistência no equívoco 4.2.2.2 ICM 4.2.2.3 ICMS 4.2.2.3.1 Período do Convênio ICM nº66/88 4.2.2.3.2 Lei Kandir 4.2.2.3.3 Quadro comparativo 4.2.2.4 A contribuição para o PIS e a Cofins 4.2.2.5 Imposto e contribuição sobre bens e serviços 4.2.2.5.1 A reforma tributária do consumo 4.2.2.5.2 A gênese constitucional da neutralidade para o IBS/CBS 4.2.2.5.3 O texto final: paralelo com a Diretiva IVA 4.2.2.5.4 A neutralidade no altiplano da Constituição 4.2.2.5.5 Aquisições consideradas de uso ou consumo pessoal 5 Neutralidade tributária no Brasil: a jurisprudência 5.1 Imposto de Consumo 5.1.1 Debates iniciais 5.1.2 Imposto de Consumo e os produtos intermediários como insumos 5.1.2.1 Conceito de bens intermediários 5.1.2.2 Outras questões relativas à neutralidade 5.2 Imposto sobre Produtos Industrializados 5.2.1 Gênese da pugna jurisprudencial 5.2.2 Leading case sobre consumo imediato e integral 5.2.3 Jurisprudência subsequente 5.3 ICM 5.3.1 Primeiras lides 5.3.2 Bens intermediários 5.3.2.1 Novidade de um tributo para além da etapa industrial 5.3.2.2 Precedentes 5.4 ICMS 5.4.1 As indústrias e os bens intermediários 5.4.2 Os insumos para comerciantes e prestadores de serviços no STJ 5.4.2.1 Os precedentes para os supermercadistas 5.4.2.2 Os precedentes para os transportadores 5.4.3 A questão da energia elétrica consumida nas empresas 5.4.3.1 Os comerciantes e o crédito sobre energia elétrica 5.4.3.2 Os prestadores de serviço de comunicação e o crédito sobre energia elétrica 5.5 PIS/Pasep e Cofins 5.5.1 Os julgados do STF em repercussão geral 5.5.1.1 A validade do regime não-cumulativo em linhas gerais 5.5.1.2 Os precedentes de junho de 2020 5.5.1.2.1 A correta exigência de tributação sobre a despesa incorrida para justificar o creditamento 5.5.1.2.2 A negativa de crédito calculado com as alíquotas do novo regime para as mercadorias em estoque na transição dos sistemas 5.5.1.2.3 A garantia do crédito sobre encargos de depreciação e amortização 5.5.1.2.4 O alerta sobre o processo de inconstitucionalização da não-cumulatividade para os prestadores de serviço 5.5.1.3 O caso da aquisição de insumos recicláveis 5.5.1.4 A consolidação da deferência ao legislador 5.5.1.4.1 A vedação ao crédito da Cofins-importação 5.5.1.4.2 A vedação ao crédito sobre despesas financeiras 5.5.1.4.3 A infraconstitucionalidade do conceito de insumo 5.5.2 O conceito de insumos à luz do STJ 5.5.2.1 O julgamento dos temas repetitivos 5.5.2.2 Curso da votação 5.5.2.2.1 O voto original do relator 5.5.2.2.2 A adoção da tese intermediária 5.5.2.2.3 As conclusões 5.5.2.3 A negativa de especificação ulterior do conceito de insumo 6 Conclusões 6.1 Neutralidade como princípio e sua gradação 6.2 IVA europeu e a neutralidade ampliativa 6.3 A não cumulatividade no Brasil 6.3.1 Imposto de consumo 6.3.2 IPI 6.3.3 ICM 6.3.4 ICMS 6.3.5 PIS/Cofins 6.3.6 IBS/CBS 6.4 Perspectivas para o amanhã
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO IMPOSTO SOBRE O CONSUMO VALOR ACRESCIDO NÃO-CUMULATIVIDADE
○ Tombo(s):	004067
SCH0000003639

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