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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003618)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34 G172f
Autoria - Pessoal :	Gallo, Franco.
Título:	O futuro não é um beco sem saída: o estado entre globalização, descentralização e economia digital / Franco Gallo; tradução Fernando Daniel de Moura Fonseca, Frederico Menezes Breyner.
Imprenta:	São Paulo: Dialética Editora, 2024
Paginação:	228 p
ISBN:	978-65-270-1442-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Uma breve introdução p. 13 Capítulo I A incerteza do direito da economia globalizada e a progressiva sujeição da polítiva à economia p. 17 1. Existe um direito global? 3. Para exorcizar os efeitos negativos do capitalismo digital Capítulo II A difícil ponderação entre direitos sociais e direitos de propriedade p. 45 2. Os artigos 41 e 42 da Constituição e artigos 17 e 53 da Carta de Nice Capítulo III A difícil ponderação entre direitos sociais e a ambígua governança econômico-financeira da EU p. 63 2. A jurisprudência do Tribunal de Justiça da EU 3. O documento dos cinco Presidentes da EU de 2015, o pilar dos direitos sociais de 2016 e o Eurosummit de 2018 4. Qual a alteração da arquitetura institucional da EU para superar o atual impasse da tutela dos direitos sociais? 5. Direitos sociais, direitos de propriedade e o princípio de liberdade de mercado da EU Capítulo IV A difícil ponderação entre direitos sociais e o princípio do equilíbrio orçamentário p. 89 Capítulo V Se e em que medida a tutela dos direitos de propriedade pode constituir uma limitação às políticas fiscais distributivas p. 101 1. Os termos do problema 2. A tutela dos direitos de propriedade e o exercício do poder tributário para fins distributivos 3. As regras naturais do mercado e a escolha da riqueza a ser tributada 4. A autonomia do princípio da capacidade contributiva em relação àquele da solidariedade 5. As conclusões alcançadas até o momento não se alterariam nem mesmo se os direitos de propriedade fossem considerados exclusivamente em termos de responsabilidade individual Capítulo VI A delimitação da área de tributação e o princípio da justiça distributiva p. 123 1. Sob quais condições é possível eleger como matérias tributárias bens e entidades que nascem fora do mercado? 3. Algumas conclusões em termos de política fiscal Capítulo VII O princípio da subsidiariedade entre a crise do modelo federalista e a tutela do bem comum p. 135 Capítulo VIII A subsidiariedade vertical p. 143 1. No ordenamento da EU 2. No ordenamento nacional 5. A jurisprudência da Corte Constitucional sobre a coordenação das finanças públicas 6. A ausência de autonomia fiscal dos entes locais Capítulo IX Questionando o atual modelo de federalismo e o regionalismo diferenciados p. 177 1. A crise do federalismo solidário e cooperativo 2. Quais poderiam ser os primeiros passos para sair da crise? 3. O regionalismo diferenciado Capítulo X A subsidiariedade horizontal p. 197 Capítulo XI A incerta tutela dos direitos fundamentais no mundo virtual do espaço cibernético p. 207 1. A internet pode ser um bem, mas também um mal 2. Qual tutela ao direito fundamental à informação? 3. Algumas questões constitucionais colocadas com o advento da rede 5. Qual espaço para o método publicista das Cartas internacionais de direitos? 2. A perda da plena capacidade dos Estados de controle dos mercados globais e a necessária mudança de direção 1. A função social da propriedade na Constituição italiana 1. A fragilidade do ordenamento da EU em termos de efetividade da tutela dos direitos sociais 2. Os abusos dos legisladores tributários que beiram o confisco 3. A repartição de competências entre Estado e Regiões e o papel das Províncias 4. A reduzida autonomia financeira das autoridades locais e regionais em matéria de despesas 4. A tutela dos direitos dos usuários em termos de igualdade de tratamento e de proteção das liberdades individuais
Descritores:	POLÍTICA ECONOMIA DIGITAL GLOBALIZAÇÃO
Tombo(s):	004046
SCH0000003618

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