Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003600)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 I17
Autoria Sec - Pessoal:	Pinto, Alexandre Evaristo; Tomkowski, Fábio Goulart; Allegretti, Ivan; Bevilacqua, Lucas. (coord.).
Título:	ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo / coordenação Alexandre Evaristo Pinto; Fábio Goulart Tomkowski; Ivan Allegretti; Lucas Bevilacqua; prefácio Ives Gandra da Silva Martins; apresentação Valter de Souza Lobato.
Imprenta:	Belo Horizonte: Fórum, 2022
Paginação:	525 p
ISBN:	978-65-5518-319-1
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Prefácio Ives Gandra da Silva Martins p. 15 Apresentação Valter de Souza Lobato p. 17 STAMATO, Adriana; SILBIGER, Marcelle. Importações por encomenda p. 23 PINTO, Alexandre Evaristo; OLIVEIRA, Fernando Luis Bernardes de. A evolução da tributação do software na visão da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo p. 41 MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo; LAGOS, Rachel Mira. A resolução do Senado Federal n. 13/2012 e a lista Camex na jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo p. 55 SARTORI, Angela; LUCCA, Jandir J. Dalle. Considerações sobre a aplicação do art. 527-A do RICS/SP através de uma análise jurisprudencial p. 75 TAKANO, Caio Augusto; BRAGA, Rinaldo. Armazém geral e o setor de transportes: controvérsias jurídicas à luz da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo p. 93 ALMEIDA, Carlos Otávio Ferreira de. A guerra fiscal do ICMS p. 113 GRAJZER, Daniel Meir. O princípio da autonomia dos estabelecimentos na perspectiva do TIT/SP p. 133 CALCINI, Fabio Pallaretti; PRATA, Gabriel Magalhães Borges. O ICMS e a prestação de serviços de transportes de mercadoria destinada à exportação p. 149 TOMKOWSKI, Fábio Goulart, PINTO, Rodrigo Alexandre Lazaro. Nulidades no lançamento tributário e atual jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) p. 165 GIOIA, Fulvia Helena de. A responsabilização tributária do tomador de serviços p. 187 OLIVEIRA, Júlio M. de; REZENDE, Gabriel Caldiron. Incidência do ICMS na publicidade por meio da internet p. 197 FUNARO, Hugo. A guerra fiscal e a Lei Complementar n. 160/2017 p. 221 JESUS, Isabela Bonfá de; TOGNOLLI, Leandro Gião. O direito ao crédito de ICMS na sua origem e na jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo p. 233 ALLEGRETTI, Ivan. O benefício fiscal da redução da base de cálculo do ICMS em relação à cesta básica p. 261 BRAZUNA, José Luis Ribeiro; PIN JUNIOR, Sérgio. Anotações sobre a consunção na jurisprudência do TIT p. 281 BEVILACQUA, Lucas; CECCONELLO, Vanessa. Exportações e remessas internacionais de mercadorias com fim de exportação na jurisprudência do TIT/SP p. 301 BRITTO, Lucas Galvão de; FIGUEIREDO, Marina Vieira de. Alteração de critério jurídico e classificação fiscal p. 317 PEROBA, Luiz Roberto; BORELLI, Matteus. O posicionamento do TIT/SP frente às inovações tecnológicas no setor de comunicação p. 333 CARAMICO, Mara Eugência Buonanno. A responsabilidade do adquirente em operações inidôneas p. 343 MACEDO, Marcelo José Luz de; DAYAN, Thiago. A insegurança jurídica na responsabilidade tributária supletiva em face da exigência do ICMS substituição tributária p. 363 ESTEVES, Maria do Rosário. Preclusão x direito de apresentar prova extemporânea p. 381 LEÃO, Martha. A concomitância entre demandas administrativas e judiciais: análise crítica da manutenção das penalidades p. 399 PRZEPIORKA, Michell; PITMAN, Arthur Leite da Cruz. Erro na eleição do sujeito passivo da infração p. 411 FONSECA, Rafael Campos Soares da. ICMS na importação de bem por entidade de assistência social p. 423 TEIXEIRA, Tiago Conde; GOMES, Rayanne Ribeiro. A não incidência do ICMS sobre os bens do ativo: uma análise da jurisprudência do TIT e do STF p. 437 CASTAGNA, Ricardo a. Decadência e o pagamento parcial no lançamento por homologação do ICMS: a tão aguardada estabilização da jurisprudência p. 459 BIAVA JÚNIOR, Roberto; SILVEIRA, Rodrigo Frota da. Venda de mercadoria com instalação (ICMS) prestação de serviço de engenharia (ICMS e ISS): dos critérios na jurisprudência administrativa paulista para delimitar no caso concreto a solução apropriada p. 483 LINS, Robson Maia. Recapitulação da penalidade p. 499
Descritores:	DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO PROCESSUAL
Tombo(s):	004030
SCH0000003600

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: