Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003636)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 R332
○ Autoria Sec - Pessoal:	Scaff, Fernando Facury; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Torres, Heleno Taveira (coord.).
○ Título:	Reforma tributária do consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores / coordenação Fernando Facury Scaff; Misabel de Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno Taveira Torres.
○ Imprenta:	Belo Horizonte: Casa do Direito, 2024
○ Paginação:	649 p
○ Série/Coleção:	Coleção de Direito Tributário & Financeiro
○ ISBN:	978-65-5932-477-4
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
○ Sumário:	Apresentação organizadores – A reforma tributária do consumo no Brasil – Entre críticos e apoiadores TORRES, Heleno Taveira. Regime fiscal sustentável e reforma tributária DERZI, Misabel Abreu Machado; MOREIRA, André Mendes. A não-cumulatividade frustrada na reforma tributária SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor BATISTA, Daniela Cristina Floriano Alves; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Um breve resumo da “Reforma Tributária do Consumo” aprovada pela PEC 132/2023 GODOI, Marciano Seabra de. A Emenda Constitucional 132/2023 como o início de um possível desbloqueio institucional que permita uma incidência equitativa do imposto sobre heranças e doações no Brasil OLIVEIRA, Ludmila Mara Monteiro de; MARQUES, Bernardo Morais. A reforma tributária brasileira e a “padroeira” portuguesa OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. A tributação na importação e o princípio do país de destino na Emenda Constitucional 132/2023 ANDRADE, Thális. Casos e ocasos da Emenda Constitucional nº 132/2023 na tributação aduaneira HORVATH, Estevão; PINHEIRO, Hendrick. Contribuição sobre produtos primários e semielaborados: de onde veio essa ideia e quais seriam suas características SALTO, Felipe Scudeler. Críticas à Emenda Constitucional nº 132/2023: os riscos econômicos e federativos do IBS SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Desafios para o setor de tecnologia e a reforma tributária GRUPENMACHER, Betina Treiger; NEVES, Barbara das; GURPENMACHER, Flávia Treiger. Entre o certo e o incerto: o que podemos esperar da reforma tributária? GAMA, Tacio Lacerda. Federação, autonomia financeira e competências no ovo sistema tributário nacional MÉLO, Luciana Grassano Gouvea; COSTA, Rafaella Santos. Impactos da reforma da tributação sobre o consumo: considerações sobre o atual conflito de competência tributária e as operações envolvendo softwares HORTA, André. Novos cenários para as políticas de desenvolvimento regional BEVILACQUA, Lucas, FONSECA, Rafael. O comitê gestor do imposto sobre bens e serviços (IBS) sob a perspectiva do federalismo fiscal brasileiro BREYNER, Frederico Menezes. O conceito de operações com serviços e os limites da lei complementar na definição da hipótese de incidência do IBS e da CBS SILVA, Paulo Roberto Coimbra; JORGE, Alice de Abreu Lima. O IPVA na reforma tributária COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Previsibilidade e planejamento como garantia do sistema PORTO, Laís Khaled; BRISOLLA, Thuany Campbell; COSTA, Gabriel Faria da. Reforma tributária constitucional transitória: as Emendas ao ADCT e a figurado “adicional de IBS” AFONSO, José Roberto; BIASOTO JUNIOR, Geraldo; VIANA, Murilo Ferreira. Reforma da tributação indireta: uma estimativa de seus impactos setoriais QUEIROZ, Mary Elbe. Reforma tributária: da fantasia à realidade MARTINS, Ives Gandra da Silva; SICA, Ana Regina Campos de. Reforma tributária do consumo no Brasil SIQUEIRA, Natercia Sampaio; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio. Reforma tributária: o IBS e a desresponsabilização política OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Reforma tributária – Primeiras impressões questionamentos, sugestões e análise: Emenda Constitucional nº 132/2023 GASSEN, Francisco; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; GASSEN, Valcir. Reforma tributária e a tributação sobre o consumo no Brasil: é preciso que tudo mude, para que tudo permaneça como está? CARVALHO, Paulo de Barros. Reforma tributária e o pacto federativo REZENDE, Fernando; PINTO, Vilma da Conceição. Tributação e o financiamento das responsabilidades do Estado GOBETTI, Sérgio Wulff. Uma reforma boa para a economia e justa para a federação NÓBREGA, Maílson da. Um IVA moderno: saída para o manicômio tributário MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Reforma tributária e o processo: e o art. 166 do CTN?
○ Descritores:	EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
○ Tombo(s):	004064
SCH0000003636

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: