| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
347.9
N936
|  | Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
A958s
|  | Ávila, Humberto. Segurança jurídica no direito tributário : entre permanência, mudança e realização. São Paulo: Ed.USP. 2009. 807 p. |
| 2009. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
G774
|  | Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Doutrina Tributária: Parcelamento tributário : entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 17. 188 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bozza, Fábio Piovesan. Doutrina Tributária: Planejamento Tributário e autonomia privada . São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 15. 334 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
P214
|  | Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 1. 1143 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.952:336.2
C754e
|  | Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p.. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.226.212
H254i
|  | Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22:342
J627j
|  | Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
A958l
|  | Ávila, Humberto. Legalidade tributária material : conteúdo, critérios e medida do dever de determinação. São Paulo: Editora Juspodivm. 2023. 112 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
B732l
| | Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
342
C144p
|  | Calcini, Fábio Pallaretti. Princípio da legalidade : reserva legal e densidade normativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 383 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
C289d
|  | Carneiro, Júlia Silva Araújo. O devedor contumaz no direito tributário : premissas teóricas, conceito e regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 232 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Lima, Daniel Serra. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: IBDT, 2023. v. 52. 288 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
F799t
|  | Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
N244e
|  | Nascimento, Luniza Carvalho do. Extrafiscalidade : interpretação, aplicação e integração. São Paulo: Dialética. 2023. 230 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.836:336.22
T822
|  | Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado de; Paixão, Thalles; Costa Leonardo (coord.). Tributação de novas tecnologias e telecomunicações . São Paulo: Quartier Latin, 2019. 309 p. . |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.). Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. 2021. 711 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
336.7
L557a
|  | Lemos, Flávio. Análise técnica dos mercados financeiros : um guia completo e definitivo dos métodos de negociação de ativos. São Paulo: Saraiva, 2018. 504 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Abrantes, Emmanuel Garcia. A realização da renda da pessoa jurídica. Novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda . São Paulo: IBDT, 2021. v. 44. 296 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Alho Neto, João de Souza. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais . São Paulo: IBDT, 2021. 43. 200 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.22
R332
|  | AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
347.922
A848a
|  | Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p . |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
340.13
G774e
|  | Grau, Eros Roberto. Ensaio de discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . São Paulo: Malheiros, 2006. 286 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
340.11
C331c
|  | Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses. 2016. 793 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22
E612
|  | Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
B327d
|  | Bastos, José Umberto Braccini. Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito : Aplicação e limites do artigo 20 da LINDB. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 131 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.226.212
F363i
|  | Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p.. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
34.04:336.22
D439r
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos : uma análise crítica do regime brasileiro de isenção dos resultados distribuídos. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 115 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.225.611
M838c
|  | Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
342.7
M528c
|  | Melo, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade . São Paulo: Malheiros, 2004. 48 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
334:336.22
B391t
|  | Becho, Renato Lopes. Tributação das cooperativas . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 411 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.225.3
T136d
|  | Takano, Caio Augusto. Deveres instrumentais dos contribuintes : fundamentos e limites. São Paulo: Quartier Latin, 2017. 301 p . |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22
N778l
|  | Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336
B183i
| | Baleeiro, Aliomar. Machado Segundo, Hugo de Brito (atual.). Uma introdução à ciência das finanças . Rio de Janeiro: Forense, 2015. 688 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
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