Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003310)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340.13 A958t 19. ed
Autoria - Pessoal :	Ávila, Humberto.
Título:	Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos / Ávila, Humberto.
Imprenta:	São Paulo: Malheiros, 2019
Paginação:	239 p
Edição:	19. ed
ISBN:	978-85-392-0452-6
Notas gerais :	Edição revista e atualizada
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [231]-239
Sumário:	SCHAUER, Frederick Schauer. Apresentação da edição inglesa - 'Theory of legal principles'. p. [7] CANARIS, Claus Wilhelm. Prefácio da edição alemã - 'Theorie der rechtsprinzipien'. p. [9]-11 GUASTINI, Riccardo. Prólogo da edição italiana - 'Teoria dei principi' p. [13]-21 GRAU, Eros Roberto. Prefácio p. [23]-24 Nota à 19ª edição. p. 25 Nota às edições anteriores p. 26 1. Considerações introdutórias p. 43 2. Normas de primeiro grau: princípios e regras 2.1 Distinções preliminares Texto e norma p. 50 Descrição, construção e reconstrução p. 51 2.2 Panorama da evolução da distinção entre princípios e regras p. 55 2.3 Critérios de distinção entre princípios e regras 2.3.1 Critério do 'caráter hipotético-condicional' Conteúdo p. 60 Análise crítica p. 61 2.3.2 Critério do 'modo final de aplicação' Conteúdo p. 65 Análise crítica p. 66 2.3.3 Critério do 'conflito normativo' Conteúdo p. 73 Análise crítica p. 74 2.4 Proposta de dissociação entre princípios e regras 2.4.1 Fundamentos Dissociação justificante p. 87 Dissociação abstrata p. 88 Dissociação heurística p. 92 Dissociação em alternativas inclusivas p. 92 2.4.2 Critérios de dissociação Critério da natureza do comportamento prescrito p. 96 Critério da natureza da justificação exigida p. 98 Critério da medida de contribuição para a decisão p. 102 Quadro esquemático p. 104 2.4.3 Proposta conceitual das regras e dos princípios p. 104 2.4.4 Análise do uso inconsistente da distinção fraca entre regras e princípios p. 111 2.4.5 Análise do uso inconsistente da distinção forte entre regras e princípios p. 113 2.4.6 Diretrizes para a análise dos princípios p. 118 Especificação dos fins ao máximo: quanto menos específico for o fim, menos controlável será sua realização p. 119 Pesquisa de casos paradigmáticos que possam iniciar esse processo de esclarecimento das condições que compõem o estado ideal de coisas a ser buscado pelos comportamentos necessários à sua realização p. 119 Exame, nesses casos, das similaridades capazes de possibilitar a constituição de grupos de casos que girem em torno da solução de um mesmo problema central p. 120 Verificação da existência de critérios capazes de possibilitar a delimitação de quais são os bens jurídicos que compõem o estado ideal de coisas e de quais são os comportamentos considerados necessários à sua realização p. 120 Realização do percurso inverso: descobertos o estado de coisas e os comportamentos necessários à sua promoção, torna-se necessária a verificação da existência de outros casos que deveriam ter sido decididos com Bse no princípio em análise p. 121 2.4.7 Exemplo do princípio da moralidade p. 121 Eficácia interna Conteúdo p. 124 Eficácia interna direta p. 124 Eficácia interna indireta p. 125 Eficácia externa Conteúdo p. 127 Eficácia externa objetiva Eficácia seletiva p. 127 Eficácia argumentativa p. 128 Direta p. 129 Indireta p. 129 Eficácia externa subjetiva p. 130 2.4.9 Eficácia das regras Eficácia interna direta p. 130 Eficácia interna indireta p. 130 Eficácia seletiva p. 136 Eficácia argumentativa Direta p. 137 Indireta p. 138 Superabilidade das regras Justificativa da obediência a regras p. 141 Condições de superabilidade Introdução p. 143 Requisitos materiais p. 143 Requisitos procedimentais p. 148 2.5 O convívio entre princípios e regras p. 150 2.6 A força normativa dos princípios p. 151 3. Normas de segundo grau: Postulados normativos 3.1 Introdução p. 163 3.2 Postulados hermenêuticos 3.2.1 Considerações gerais p. 165 3.2.2 Postulado da coerência Da hierarquia à coerência p. 166 Coerência substancial Fundamentação por suporte p. 172 Fundamentação por justificação recíproca p. 174 3.3 Postulados normativos aplicativos p. 176 3.4 Análise do uso inconsistente de normas e metanormas p. 179 3.4.1 Conseqüências p. 180 3.5 Diretrizes para a análise dos postulados normativos aplicativos p. 182 3.5.1 Necessidade de levantamento de casos cuja solução tenha sido tomada com base em algum postulado normativo p. 182 3.5.2 Análise da fundamentação das decisões para verificação dos elementos ordenados e da forma como foram relacionados entre si p. 182 3.5.3 Investigação das normas que foram objeto de aplicação e dos fundamentos utilizados para a escolha de determinada aplicação p. 183 3.5.4 Realização do percurso inverso: descoberta a estrutura exigida na aplicação do postulado, verificação da existência de outros casos que deveriam ter sido decididos com base nele p. 183 3.6 Espécies de postulados 3.6.1 Considerações gerais p. 184 3.6.2 Postulados inexpecíficos Ponderação p. 185 Concordância prática p. 187 Proibição de excesso p. 188 3.6.3 Postulados específicos Igualdade p. 193 Razoabilidade Generalidades p. 194 Tipologia Razoabilidade como eqüidade p. 195 Razoabilidade como congruência p. 199 Razoabilidade como equivalência p. 202 Distinção entre razoabilidade e proporcionalidade p. 203 Proporcionalidade Considerações gerais p. 205 Aplicabilidade Relação entre meio e fim p. 207 Fins internos e fins externos p. 208 Exames inerentes à proporcionalidade Adequação p. 210 Necessidade p. 217 Proporcionalidade em sentido estrito p. 220 3.7 Análise da falta de diferenciação entre os postulados p. 223 4. Conclusões p. 227 2.4.8 Eficácia dos princípios Intensidade do controle dos outros Poderes pelo poder judiciário p. 221
Descritores:	NORMA JURÍDICA PRINCÍPIOS JURÍDICOS REGRAS JURÍDICAS HERMENÊUTICA (DIREITO)
Tombo(s):	003721
SCH00003310

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: