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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003448)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.836:336.22 T822
Autoria Sec - Pessoal:	Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado de; Paixão, Thalles; Costa Leonardo (coord.).
Título:	Tributação de novas tecnologias e telecomunicações / Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado de; Paixão, Talles; Costa, Leonardo (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2019
Paginação:	309 p.
ISBN:	978-85-7674-408-5
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	CARPINETTI, Ana Carolina; CONCA, Gabriela. A (não) incidência de CONDECINE sobre o mercado de VoD OLIVEIRA, Ana Carolina Pereira; PAIXÃO, Thalles. Da extensão da imunidade tributária prevista no Artigo 150, Inciso VI, Alínea 'D', da Constituição Federal de 1988 ao conteúdo editorial disponibilizado por meio de aplicativos MOREIRA, André Mendes; ANTUNES, Pedro Henrique Neves. Descontos concedidos por operadoras de telefonia na venda de aparelhos celulares e sua inclusão na base de cálculo do ICMS: como deve ser comprendida a condição exigida pelo art. 13, õ1º, II, 'a', da LC 87/96? OLIVEIRA, André Gomes de; LOPES, Lorena Cavalcante. As novas tecnologias e a impossibilidade de pagamento antecipado do ICMS-comunicação com base no valor integral da recarga de plano pré-pago: aspectos controvertidos envolvendo o artigo 12, da Lei Complementar n. 87/1996, e a Cláusula Primeira, do Convênio ICMS n. 55/2005 SOUSA, Andrews Graciano de; MARCHIORI, Louise Lopes. A evolução da legislação e jurisprudência do ICMS nas operações com software BECHARA, Carlos Henrique Tranjan; CARVALHO, João Rafael L. Gândara de. Estado Democrático de Direito ou Estado Democrático de deveres? A administração tributária e o setor de telecomunicações nos 30 anos da Constituição Cidadã MANICA, Gabriel, VARELA, Patricia. A tributação de remessas ao exterior para pagamento de jogos eletrônicos HOMSY, Leonardo; BRASIL, Isaque; BESSA, Rafael. Economia digital e reforma tributária PEROBA, Luiz Roberto, CARPINETTI, Ana; MARINHO, Alice. Tributação das remessas de softwar e cloud computing MENDONÇA, Victor Furtado de; ANDRADE, Ricardo Rodriguez. O desafio de definir o conceito de estabelecimento permanente nas atividades inseridas no contexto da economia digital SANTOS, Mariane Andréia Cardoso dos; PAIXÃO, Thalles. A supressão de recolhimento de tributo próprio e o crime de apropriação indébita tributária: exegese do Art. 2º, II, da Lei 8.137/90 SOUSA, Andrews Graciano; MARCHIORI, Louise Lopes. A evolução da legislação e jurisprudencia do ICMS nas operações com software LARA, Daniela Silveira; OLIVEIRA, Gleice Diniz de. Tributação dos novos sserviços de valor adicionado ofertados pelas prestadoras d eserviço de telecomunicações: ICMS x ISS ALVES, Gustavo; FONT, Roberta. Tributação de novas tecnologias - A evolução dos serviços de valor adicionado (SVAs) COUTINHO, Marienne; ROSA, Rodrigo La. Transformação da área tributária com os impactos das novas tecnologias SIMÃO, Pedro; MAIA, Wellington. A aplicação da alíquota zero de PIS e COFINS aos livros eletrônicos - Garnatia de acesso e livre difusão da cultura e educação
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS ISS PIS COFINS TELECOMUNICAÇÃO NOVA TECNOLOGIA ECONOMIA DIGITAL
Tombo(s):	003877
SCH00003448

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