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| Material | Detalhes (SCH00003269) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342.7 M528c 3. ed |
| Autoria - Pessoal : | Melo, Celso Antônio Bandeira de. |
| Título: | Conteúdo jurídico do princípio da igualdade / Melo, Celso Antônio Bandeira de. |
| Imprenta: | São Paulo: Malheiros, 2004 |
| Paginação: | 48 p |
| Edição: | 3. ed |
| ISBN: | 85-7420-047-6 |
| Notas de conteúdo: | 3ª edição atualizada, 12ª tiragem; Inclui notas de rodapé |
| Sumário: | I Introdução II Igualdade e os fatores sexo, raça, credo religioso III Critérios para identificação do desrespeito à isnomia IV Isonomia e fator de discriminação V Correlação lógica entre fator de discrímen e a desequiparação procedida VI Consonância da discriminação com os interesses protegidos na Constituição VII Cautela na interpretação das leis em atenção à isonomia VIII Conclusões finais |
| Descritores: | PRINCÍPIO IGUALDADE |
| Tombo(s): | 003678 |
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