Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003570)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D741 v.v. 15
Autoria - Pessoal :	Bozza, Fábio Piovesan.
Título:	Doutrina Tributária: Planejamento Tributário e autonomia privada / Fábio Piovesan Bozza.
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2015
Paginação:	334 p
Volume:	v. 15
Série/Coleção:	Série Doutrina Tributária, v. 15
ISBN:	85-7674-754-5
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 313-326; Precedentes da jJurisprudência Administrativa Federal: 327-330; índice remissivo: 331-334
Sumário:	Capítulo I - Direito tributário e direito privado. p.43 1. A relação do direito tributário com os demais ramos do sistema jurídico. p.45 1.1 O contexto histórico. p.45 1.2 Direito tributário e direito privado. p.50 2. O fato gerador da obrigação tributária. p.52 2.1 A discriminação constitucional de competência tributária. p.52 2.2 O nascimento da obrigação tributária. p.55 2.3 Situação de fato ou situação jurídica (art. 116 do CTN). p.59 2.4 A relação entre a vontade das partes e o nascimento da obrigação tributária. p.62 3. O uso de institutos, conceitos e formas de direito privado pelo direito tributário. p.65 3.1 Mesmas expressões, mesmos sentidos? p.65 3.2 Arts. 109 e 110 do CTN. p.73 4. Consideração econômica no direito tributário. p.78 4.1 Consideração econômica na interpretação da hipótese de incidência tributária. p.81 4.2 Consideração econômica na qualificação do fato jurídico tributário. p.83 4.3 Consideração econômica no combate ao planejamento tributário abusivo. p.88 5. Efeitos dos vícios do ato ou negócio jurídico no direito tributário (art. 118 do CTN). p.90 6. Consideração civil no direito tributário. p.94 Capítulo II - Vontade, motivo, causa e autonomia privada. p.97 1. O negócio jurídico no contexto histórico. p.99 2. Vontade e negócio jurídico. p.100 2.1 Concepções subjetivistas de negócio jurídico. p.102 2.1.1 A teoria voluntarista. p.102 2.1.2 A teoria declarativista. p.103 2.1.3 As teorias subjetivistas intermediárias. p.105 2.2 Concepções objetivistas de negócio jurídico. p.106 2.2.1 A teoria normativista. p.107 2.2.2 A teoria preceptiva. p.108 2.3 O papel da vontade no negócio jurídico. p.111 3. Causa e negócio jurídico. p.114 3.1 Estrutura e função do negócio jurídico. p.114 3.2 As diversas acepções do temo “causa”. p.115 3.3 A evolução do conceito de causa na teoria do negócio jurídico. p.118 3.4 A evolução do conceito de causa no Brasil. p.118 3.5 A relação da causa com o fim e com os motivos do negócio jurídico. p.126 3.5.1 Fim imediato: a causa concreta do negócio jurídico. p.126 3.5.2 Fim mediato: os motivos do negócio jurídico. p.130 3.6 O papel da causa no negócio jurídico. p.133 3.6.1 A relação entre vontade e causa. p.133 3.6.2 Causa: controle da validade e eficácia do negócio jurídico. p.136 4. Autonomia privada e negócio jurídico.p.139 4.1 Da autonomia da vontade para a autonomia privada. p.139 4.2 Fundamento e conteúdo da autonomia privada. p.144 4.3 A função social do contrato. p.147 Capítulo III - Simulação no direito privado. p.151 1. Conceito de simulação e teorias do negócio jurídico. p.153 1.1 Simulação e teoria voluntarista. p.154 1.2 Simulação e teoria declarativista. p.156 1.3 Simulação e teoria causalista. p.159 2. Simulação no direito privado brasileiro. p.161 2.1 Conceito de simulação adotada pelo Código Civil brasileiro. p.161 2.2 Acordo simulatório. p.166 3. Simulação e outras figuras. p.169 3.1 Reserva mental. p.169 3.2 Erro. p.171 3.3 Dolo. p.174 3.4 Falsidade. p.174 3.5 Negócio jurídico indireto. p.176 3.6 Negócio jurídico fiduciário. p.181 3.7 Fraude à Lei. p.186 4. A prova da simulação. p.191 Capítulo IV - Simulação no direito tributário. p.197 1. O conteúdo da expressão “dolo, fraude ou simulação”. p.199 2. A simulação na doutrina tributária brasileira. p.203 2.1 A concepção voluntarista. p.203 2.2 A concepção causalista. p.204 2.3 A conciliação das concepções sobre simulação. p.209 3. Simulação em sentido restrito e em sentido amplo. p.210 4. Conceito de simulação na jurisprudência administrativa federal. p.214 4.1 Primeiro período: decisões administrativas proferidas até 2000. p.214 4.2 Segundo período: decisões administrativas proferidas entre 2001 e 2005. p.218 4.3 Terceiro período: decisões administrativas proferidas a partir de 2006. p.224 5. A prova da simulação no direito tributário. p.233 5.1 Existência de acordo simulatório em documento firmado pelas partes. p.233 5.2 Desfazimento ou neutralização dos efeitos do ato simulado. p.234 5.3 Proximidade temporal na realização de atos negociais sucessivos. p.236 5.4 Interposição simulada de pessoas. p.237 5.5 Participação de pessoas vinculadas. p.240 5.6 Ausência de propósito negocial. p.241 5.7 Ausência de motivação extra tributária. p.244 Capítulo V - Elisão fiscal. p.247 1. A terminologia do planejamento tributário. p.249 2. Visões doutrinárias brasileiras sobre elisão fiscal. p.251 2.1 Visão liberal. p.253 2.2 Visão solidária. p.266 3. O papel da vontade, do motivo e da causa do negócio jurídico para o planejamento tributário. p.273 3.1 A deficiência do conceito de simulação. p.273 3.2 A motivação extratributária. p.280 3.2.1 Tratamento doutrinário. p.280 3.2.2 A influência da doutrina do “business purpose” no Brasil. p.286 4. O parágrafo único do art. 116 do CTN. p.292 Precedentes da Jurisprudência Administrativa Federal. p.327 Índice Remissivo. p.331 Conclusões. p.301
Descritores:	PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003999
SCH0000003570

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: