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Consulta [COMPENSACAO DE CREDITO TRIBUTARIO] realizada com sucesso, sendo 123 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
349:336.22
C377t

Cavalcanti, Eduardo Munis Machado. Tributação sobre o consumo : CBS, IBS e imposto seletivo. São Paulo: Forense Jurídico. 2025. 344 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Echevarria, Luis Antonio Nocito. Echevarria, Luis Antonio Nocito. Doutrina Tributária: A natureza jurídica da compensação tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 63. 185 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C692

Jorge, Alice de Abreu Lima et al. Autocompensação de tributos federais . Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 6. 220 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C694

Oliveira, Ana Claudia Borges de; Puretz, Tadeu (coord.). Coletânea 100 anos do CARF . São Paulo: NSM Editora. 2024. 704 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
C754e

Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p..

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46
P659t

Pinto, Enrique de Castro Loureiro. Pinto, Enrique de Castro Loureiro. A tributação da energia elétrica : sob a ótica normativa, doutrinária e jurisprudencial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 221 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A158

Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:631.14
C764

Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.). Controvérsias tributárias atuais no agronegócio . São Paulo: Dialética. 2021. v. 1. 563 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
34:631.14
T822

Borges, Eduardo de Carvalho (coord.). Tributação no agronegócio . São Paulo: Quartier Latin, 2005. 383 p. .

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
S235d

Santi, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e prescrição no direito tributário . São Paulo: Maxlimonad, 2000. 314 p..

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E278

Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
P963

Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (coord.). Processo tributário . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 440 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C837c

Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2014. 479 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B571i

Bevilacqua, Lucas. Incentivos fiscais às exportações : desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 336 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do código tributário nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1. 634 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Bianco, João Francisco (Coord.). Silva, Aloysio José Percínio da; Galafassi, César Augusto; Libertuci, Elisabeth L.; Haddad, Gustavo Lian; Ono, Juliana M. O.; Dias, Karem Jureidini. Takata, Marcos Shigueo; Lima, Marcos Vinicius Neder de; Cavazzana, Vanessa Miranda de M. P. (Autores). Regulamento do imposto de renda RIR 2016 : Tributação na fonte e sobre operações financeiras. Administração do imposto. São Paulo: FISCOSoft , 2016. v.2 19.ed. 1165 p..

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
C737

Maneira, Eduardo; Lobato, Valter (Coord.). Moura, Fernando; Lima, Daniel Serra (Org.). Compensação tributária no âmbito federal : questões práticas. São Paulo: FOCOFISCAL, 2015. 597 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Valero, Luiz Martins . Galafassi, César Augusto. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana M. O.. Takata, Marcos Shigueo. Lima, Marcos Vinícius Neder de. Pereira, Vanessa Miranda de Mello. Regulamento do Imposto de Renda 2013 anotado e comentado: atualizado até 17 de maio de 2013 . São Paulo: Fiscosoft, 2013. v.2 16.ed. De [1717]-2939.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Valero, Luiz Martins . Galafassi, César Augusto. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana M. O.. Takata, Marcos Shigueo. Lima, Marcos Vinicius Neder de. Pereira, Vanessa Miranda de Mello. Regulamento do Imposto de Renda 2013 anotado e comentado: atualizado até 17 de maio de 2013 . São Paulo: Fiscosoft, 2013. v.1 16.ed. 1709 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2013, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais . São Paulo: Noeses. 2013. 1160 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.22
A849a

Associação dos Advogados de São Paulo. Apontamentos sobre o ITCMD no Estado de São Paulo . São Paulo: AASP, 2012. 55 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
A485m

Amaral, Paulo Adyr Dias do. A motivação do lançamento tributário . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2012. 223 p.

2012.

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LIVRO

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