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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003380)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34:631.14 T822
Autoria Sec - Pessoal:	Borges, Eduardo de Carvalho (coord.).
Título:	Tributação no agronegócio / Borges, Eduardo de Carvalho (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2005
Paginação:	383 p.
ISBN:	85-7674-087-7
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Sobre o IPT- Instituto de Pesquisas Tributárias p. 17 Apresentação Luiz Antonio Caldeira Miretti p. 21 Prefácio Roberto Rodrigues p. 25 Introdução Eduardo de Carvalho Borges p. 29 CORAZZA, Edison Aurélio IPI sobre o açúcar - Alíquota de 18 por cento - Ilegitimidade reconhecida pela Instrução Normativa nº 67/98 - Pedido de ressarcimento - Compensação - Prazo decadencial p. 33 CORAZZA, Edison Aurélio. A tributação do açúcar pelo IPI e o princípio constitucional da seletividade p. 47 GOLDSCHMIDT, Fabio Brun. Ofensa à não-cumulatividade prevista pela norma que restringe o direito de creditamento de PIS/Cofins das pessoas jurídicas produtoras de mercadorias de origem animal destinadas à alimentação humana, nas aquisições de insumos de cerealistas, de pessoas físicas ou recebidos de cooperado pessoa física p. 59 KERAMIDAS, Fabiola Cassiano. Paralelo entre o prazo prescricional e o crédito de PIS/Cofins mantido em razaão da suspensão, isenção, alíquota zero e não incidência p. 77 GONÇALVES, Fernando Dantas Casillo. Guerra fiscal - ICMS/SP - Crédito concedido aos frigoríficos parla Lei do Estado do Paraná nº 13.212/01 - Glosa do crédito aproveitado pelo adquirente paulista - Auto de infração - Inexistência de incentivo por ser técnica de aplicação do princípio da não-cumulatividade - Análise de julgados do STF e questões conexas p. 97 GONÇALVES, Fernando Dantas Casillo. Empresas rurais - Inexigiblidade da contribuição par o Incra calculada a alíquota de 0,2 por cento sobre a folha de salários - Extinção do tributo em setembro de 1989 - Jurisprudência do STJ - Compensação com demais contribuições sociais arrecadads pelo INSS p. 117 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. ITR ou IPTU? Critérios para a definição da competência para tributar a propriedade p. 127 VERGUEIRO, Guilherme von Müller Lessa. Os limites da progressividade do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural p. 139 COIMBRA, Marcelo de Aguiar. Fundamentos constitucionais da justiça fiscal no campo: em defesa da tríade liberdade econômica, capacidade contributiva e preservação do meio ambiente p. 155 FREGONESI JÚNIOR, Maucir. Tributação da agroindústria p. 183 SILVEIRA, Rodrigo Maitto da. As isenções aplicáveis ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR p. 197 TUBINO, Rogério de Miranda. PIS/Cofins - Análise da possibilidade de as aquisições de produtos oriundos da atividade rural, efetuadas de pessoas físicas e cooperativas, integrarem a base de cálculo na apuração do crédito presumido de IPI, instituído como forma de ressarcimento do PIS e da Cofins - Aplicação da Taxa SELIC p. 227 OLIVEIRA, Letícia da Cruz; ALMEIDA, Sérgio Ricardo de. Os ativos tributários gerados nas aquisições de café cru beneficiado p. 251 BORGES, Eduardo de Carvalho. Os créditos de PIS e Cofins na indústria de papel e celulose. O caso das florestas próprias p. 279 MALVESTIO, Ana Paula; CORAZZA, Edison Aurélio A tributação pela contribuição ao PIS e pela Cofins das saídas de álcool carburante efeturadas pelas Usinas e destilarias tributadas pelo lucro real p. 295 RODRIGUES, Marcelo de Carvalho. A vedação imposta às cooperativas, na apropriação de crédito presumido de PIS/Cofins na aquisição de insumos de pessoas físicas e cooperados p. 311 UNGARETTI, Renato Sodero. A agroindústria e os regimes de apuração do PIS e da Cofins nos termos das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 p. 333 GONÇALVES, Renato Lacerda de Lima. A tributação pelo IPI de embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos alimentícios essenciais p. 351 HENRIQUE, Walter Carlos Cardoso. Considerações sobre a tributação das cooperativas agrícolas p. 361
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO AGRONEGÓCIO TELECOMUNICAÇÃO IPT INSTITUTO DE PESQUISAS TRIBUTÁRIAS BRASIL
Tombo(s):	003796
SCH00003380

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