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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003572)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D741 v.v. 63
Autoria - Pessoal :	Echevarria, Luis Antonio Nocito.
Autoria Sec - Pessoal:	Echevarria, Luis Antonio Nocito.
Título:	Doutrina Tributária: A natureza jurídica da compensação tributária / Echevarria, Luis Antonio Nocito.
Imprenta:	São Paulo: IBDT, 2024
Paginação:	185 p
Volume:	v. 63
Série/Coleção:	Série Doutrina Tributária, v. 63
ISBN:	978-85-93713-21-7
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 175-185
Sumário:	Capítulo 1 - Elementos propedêuticos: fatos jurídicos e relação jurídica obrigacional 1.1 Fatos jurídicos. p.23 1.2 Aquisição de direitos e os direitos potestativos. p.26 1.3 Relação jurídica tributária. p.28 1.4 Relação obrigacional. p.31 1.4.1 Obrigação tributária, dever, ônus e sujeição. p.36 1.4.2 Gênese da obrigação tributária. p.40 1.4.3 Obrigação tributária e causa. p.43 1.4.4 Crédito tributário: constituição e extinção. p.50 Capítulo 2 - A compensação no direito privado e no direito tributário 2.1 Aspectos gerais. p.55 2.2 Espécies de compensação, requisitos e efeitos. p.58 2.3 A natureza jurídica da compensação no direito privado. p.63 2.4 Compensação no direito tributário. p.73 2.4.1 Objetivos, fundamento e relevância. p.75 2.4.2 A compensação no Código Tributário Nacional. p.78 2.4.3 A compensação no plano federal. p.81 Capítulo 3 - A natureza jurídica da compensação tributária 3.1 A natureza jurídica da compensação à luz da teoria dos fatos jurídicos. p.85 3.1.1 Compensação tributária como fato jurídico em sentido estrito. p.87 3.1.2 Compensação tributária como ato jurídico em sentido estrito. p.92 3.1.3 Compensação tributária como negócio jurídico. p.96 3.2 A natureza jurídica da compensação como causa extintiva da obrigação tributária. p.99 3.3 Estrutura lógica da compensação tributária. p.102 Capítulo 4 - Repercussões da natureza jurídica da compensação tributária 4.1 Compensação e vedação ao retrocesso. p.125 4.2 Prazo para a compensação tributária. p.131 4.3 Compensação de ofício. p.133 4.4 Compensação e retroatividade. p.135 4.5 Compensação e anterioridade. p.137 4.6 Autocompensação e constituição do crédito tributário. p.139 4.7 Compensação e denúncia espontânea. p.140 4.8 A compensação de tributo declarado indevido. p.143 4.9 Compensação tributária envolvendo débitos de natureza diversa do Fisco. p.151 4.10 Compensação, imputação do pagamento e efetivo pagamento. p.153 4.11 Compensação e contribuinte de fato. p.157 4.12 Compensação envolvendo agente arrecadador. p.160 Conclusão. p.169 Referências. p.175
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO NATUREZA JURÍDICA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	004001
SCH0000003572

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