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Consulta [ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE] realizada com sucesso, sendo 132 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p.

2025.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Doutrina Tributária: Parcelamento tributário : entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 17. 188 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
342:351.94
C972c

Cunha Júnior, Dirley da. Controle judicial das omissões do poder público : em busca de uma dogmática constitucioanl transformadora à luz do direito fundamental à efitivação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2004. 676 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T722

Conrado, Paulo Cesar; Araujo, Juliana Furtado Costa (coord.). Transação tributária na prática da Lei nº 13.988/2020 . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 421 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
D598

Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.). . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 291 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
B823c

Brasil. Moraes, Alexandre (cord.). Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988. Barueri: Atlas, 2022. 482 p..

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952
P963

Assis, Araken de; Bruschi, Gilberto Gomes (coord.). Processo de execução e cumprimento da sentença : temas atuais e controvertidos. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. v.1. 992 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:631.14
C764

Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.). Controvérsias tributárias atuais no agronegócio . São Paulo: Dialética. 2021. v. 2. 460 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
L734

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Siqueira, Julio Homem de; Bedê Júnior, Américo; Fabriz, Daury César; Siqueira, Junio Graciano Homem de; Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (coord.). Limitações formais e materiais ao poder de tributar . Belo Horizonte: Fórum, 2021. 531 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
Q14

Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.922
A848a

Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p .

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.143
M533

Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Memória jurisprudencial : Ministro Castro Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 445 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.

2021 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:347.9
P963

Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (coord.); Cremonese, Cleverton; Pessoa Paula (org.). Processo constitucional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2021. 1400 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R248s

Rausch, Aluizio Porcaro. Sobre a tributação da renda em bases universais no Brasil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 190 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
P963

Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (coord.). Processo tributário . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 440 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
M838c

Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M514m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 919 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.1 2.ed. 467 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
R672p

Rocha, Sergio André. Processo administrativo fiscal : controle administrativo do lançamento tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 460 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : execução forçada, processos nos tribunais, recursos,direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.3. 1253 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O controle de constitucionalidade das leis e o poder de tributar na CF/1988 . Rio de Janeiro: Forense, 2016. 490 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.953:336.22
C679

Machado, Hugo de Brito (coord.). Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária . São Paulo: Dialética. 2006. 414 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (Org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 253 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Lima, Maurício Rodrigues de; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Pinheiro, Vera Lígia Arenas; Lara, Daniela Silveira (Coord.). Tributação em telecomunicações : temas atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 420 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 442 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
O482p

Oliveira, Allan Helber de. Vilela, Marcelo Dias Gonçalves. Bonfim, Edilson Mougenot (Coord.). Processo civil 1 : processo de conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2005.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Machado, Hugo de Brito (coord.). Tributação indireta no direito brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013. 431 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE] realizada com sucesso, sendo 132 registro(s) recuperado(s).

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