Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003337)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	342:347.9 P963 2. ed
○ Autoria Sec - Pessoal:	Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (coord.); Cremonese, Cleverton; Pessoa Paula (org.).
○ Título:	Processo constitucional / coordenação Luiz Guilherme Marinoni; Ingo Wolfgang Sarlet; organização Cleverton Cremonese; Paula Pessoa.
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2021
○ Paginação:	1400 p
○ Edição:	2. ed
○ ISBN:	978-65-5991-909-3
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
○ Sumário:	Cortes constitucionais com perspectiva comparada RAMÍREZ, José Maria Porras. El tributal constitucional español como 'Tribunal de Conflitos' OLIVETTI, Marco. La justicia constitucional em Europa entre las dos guerras: el origen del - modelo europeo - de justicia constitucional RONBOLI, Roberto. I differenti livelli di protezione dei diritti: um invito a ripensare i modelli Jurisdição constitucional: jultificação, limites, diálogos interinstitucionais e legitimidade RAGONE, Álvaro Pérez. Visión sustancialista del processo de control constitucional: análisis económico MORAIS, Carlos Blanco de. A justiça constitucional e as suas relações de tensão com os demais poderes do Estado VIEIRA, Carolina Fontes. Entre o direito e a política: limitação e legitimidade da atuação jurisdicional LANDA, César. La jurisdicción constitucional em América Latina: los retos y desafios ya entrado el siglo XXI CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses. Corte constitucional e diálogos institucionais BACHA E SILVA, Diogo; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Desafios ao constitucionalismo brasileiro nos 30 anos da Constituição Cidadã: a crise e as possibilidades em face da jurisdição constitucional MORAES, Guilherme Peña de. Protagonismo institucional do poder judiciário no estado contemporâneo: reflexões sobre a judicialização, o ativismo judicial e a autonomia processual da justiça constitucional ALCALÁ, Humberto Nogueira. Constitución reforma em 2005, tratados internacionales y control de constitucionalidade AMAYA, Jorge Alejandro. El debate sobre la última palavra: reflexiones sobre el desarrollo del control constitucional SANTOS, Pedro Felipe de Oliveira. Pró-majoritariedade versus contramajoritariedade: a construção do capital político da jurisdição constitucional FONTELES, Samuel Sales. A função iluminista dos tribunais constitucionais e o 'heroísmo moral clarividente': um contraponto ao empreendimento teórico de Luís Roberto Barroso Metodologia de julgamento e 'estilo' das decisões nas Cortes Supremas ZARONI, Bruno Marzullo. Transparência e confidencialidade na deliberação judicial: ponderações sobre o processo decisório do STF POSENATO, Naiara. Estilo das decisões do Supremo Tribunal Federal: como decide o intérprete supremo da Constituição? PEREIRA, Paula Pessoa. Qual regra de decisão para a jurisdição constitucional: maiorias ou supermaiorias? Uma velha discussão não tão conhecida na história constitucional Eficácia das decisões constitucionais AVILA, Ana Paulo Oliveira. Efeito vinculante e STF: é correto negar a transcendência dos motivos determinantes das decisões?TAVARES, André Ramos. Processo constitucional e integridade jurisprudencial NOVAIS, Fabrício Murano. Abstrativização do judicial review no Brasil: alcance eficacial do art. 525, õ 12, DO Código de Processo Civil e mutação constitucional CORREIA, Fernando Alves. A eficácia temporal das decisões de declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral: um olhar luso-brasileiro GALLEJÓN, Francisco Balaguer. A função normativa das sentenças constitucionais MELLO, Marco Aurélio. A modulação dos efeitos da decisão: análise e crítica ao instituto Interpretação conforme a constituição MARINONI, Luiz Guilherme. A interpretação confoeme diante do controle difuso de constitucionalidade RUOTOLO, Marco. Sull'interpretazione conforme a costituzione dele leggi POZZOLO, Susanna. Beri cenni sulla storia dela costituzionalizzazione italiana: conflitti interpretativi e conflitti fra corti Possibilidades institucionais e procedimentais do controle incidental: recurso extraordinário e repercussão geral FREIRE, Alexandre. O incidente de resolução de recursos extraordinários repetitivos e as audiência públicas no Supremo Tribunal Fedeal DANTAS, Bruno; LEMES, Hugo. A ressignificação da reclamação e o conceito de 'esgotamento de instância' previsto no art. 988, õ 5º, II, do CPC/2015: um novo requisito de procedibilidade instituído pela minirreforma do CPC 2015 SILVA, Christine Oliveira Peter da. Repercussão geral como instrumento de concretização do Supremo Tribunal dos direitos fundamentais NOGUEIRA, Daniel Moura. O recurso extraordinário como função de controle difuso de constitucionalidade STRECK, Lenio Luiz. A nova perspectiva do STF sobre o controle difuso: a reclamação 4.335 FUX, Luiz. Poder do relator para decidir sobre o sobrestamento dos processos pendentes (art. 1.035, õ 5º, CPC). Questão de ordem na repercussão geral no Recurso Extraordinário 966.177 FORTES, Luiz Henrique Krassuski. Como aprimorar o funcionamento da repercussão geral? Um diálogo com Luís Roberto Barroso e Frederico Montedonio Rego JOBIM, Marco Félix. Controle difuso de constitucionalidade das leis: rumo cada vez mais ao sistema abstrato? PUGLIESE, William Soares. Agravo interno, colegialidade e precedentes no Supremo Tribunal Federal Direitos fundamentais processuais MITIDIERO, Daniel. Processo constitucional e direito ao diálogo no processo: entre o direito ao contraditório e o dever de fundamentação VITORELLI, Edilson. O devido processo legal coletivo: delimitação de seus elementos à luz da Constituição de 1988 e da teoria dos litígios coletivos MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer. Discriminación política por despido arbitrário, desviación de pode e independência judicial (a propósito del caso San Miguel Sosa y otras vs. Venezuela) BELAUNDE, Domingo García. Garantismo, derechos y protección procesal JUSTEN FILHO, Marçal; GODOY, Miguel Gualano de. Supremo e contraditório: a necessária revesão do tema 424 da repercussão geral e o precedente ARE 639.228 ARENHART, Sérgio Cruz. O devido processo legal, a participação e a representação de interesses em processos complexos Ações constitucionais MENDES, Gilmar Ferreira. O habeas corpus como pedra fundamental do processo constitucional brasileiro GALIANA, Luis Andrés Cucarella. Acción de procección colectiva de derechos fundamentales y protección constitucional FERRARO, Marcela Pereira. Litígios estruturais no processo constitucional: potencialidades e limitações de reformas estruturais via habeas corpus MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Mandado de segurança: o incessante aperfeiçoamento do instituto Tutela dos direitos fundamentais SARLET, Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e decisões estruturantes na jurisdição constitucional NABAIS, José Casalta. Notas a respeito das leis interpretativas e imposto retroactivos ROLLA, Giancarlo. Considerazioni sulla giurisprudenza costituzionale in matéria di diritti fondamentali a sessantadue anni dalla prima sentenza dela corte costituzionale italiana CARVALLO, Gonzalo Aguilar. Principios rectores em derechos humanos BARROSO, Luís Roberto. Trinta anos da Constituição: a República que ainda não foi Controle de convencionalidade e diálogo ente cortes SOUZA, Cleverton Cremonese de. A eficácia dos precedentes da Corte Americana de Direitos Humanos no direito interno SAGÜÉS, Néstor Pedro. Control de constitucionalidade, control de convencionalidad y la problemática de sus topes GOZAÍNI, Osvaldo Alfredo. La Corte Interamecicana de Derechos Humanos como instancia de revisión de la cosa juzgada del derecho local: conflitos y realidades CAPONI, Remo. Dialogo tra corti: alcune ragioni di um successo
○ Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PROCESSUAL BRASIL
○ Tombo(s):	003752
SCH00003337

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: