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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003368)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340.143 M533
Autoria Sec - Pessoal:	Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro.
Título:	Memória jurisprudencial: Ministro Castro Nunes / Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro.
Imprenta:	Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007
Paginação:	445 p
Série/Coleção:	Série memória jurisprudencial
ISBN:	978-85-61435-02-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice numérico: p. 445
Sumário:	1. Representação interventiva 2. Inconstitucionalidade e recepção constitucional 3. Recurso extraordinário 4. Separação de poderes e imunidades parlamentares 5. Atos do governo provisório 6. Responsabilidade da União e moviemtnos revolucionários 7. Anistia 8. Competência 9. Irretroatividade de lei 10. Mandado de segurança 11. Habeas Corpus 12. Recurso e coisa julgada 13. Ação rescisória 14. Justiça do trabalho 15. Direito administrativo 16. Autarquias 17. Direito civil 18. Usucapião 19. Tributos 20. Justiça Eleitoral
Descritores:	MINISTRO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF BRASIL
Tombo(s):	003784
SCH00003368

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