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Material Detalhes (SCH00003438)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 342.4(81)
B823c
53. ed

○ Autoria - Pessoal : Brasil.
○ Autoria Sec - Pessoal: Moraes, Alexandre (cord.).
○ Título: Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Moraes, Alexandre (org.).
○ Imprenta: Barueri: Atlas, 2022
○ Paginação: 482 p.
○ Edição: 53. ed
○ ISBN: 978-65-5977-345-9
○ Notas de conteúdo: Inclui índice alfabético-remissivo unificado: p. [419]-482; Emendas Constitucionais selecionadas; Legislação sobre Processo Constitucional: Ação de descumprimento de preceito fundamental; Ação direta de constitucionalidade; Ação direta de inconstitucionalidade; Ação popular; Habeas corpus; Habeas data; Lei das Súmulas Vinculantes; Mandado de injunção; Mandado de segurança individual e coletivo; Recurso extraordinário e Recurso especial; Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência##Tratado de Marraqueche, que facilita o acesso de deficientes visuais a textos impressos##Súmulas do STF##Índice alfabético-remissivo unificado##Acompanhamento legislativo on-line
 
○ Tombo(s): 003867
 
SCH00003438


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