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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003438)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.4(81) B823c 53. ed
Autoria - Pessoal :	Brasil.
Autoria Sec - Pessoal:	Moraes, Alexandre (cord.).
Título:	Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988 / Moraes, Alexandre (org.).
Imprenta:	Barueri: Atlas, 2022
Paginação:	482 p.
Edição:	53. ed
ISBN:	978-65-5977-345-9
Notas de conteúdo:	Inclui índice alfabético-remissivo unificado: p. [419]-482; Emendas Constitucionais selecionadas; Legislação sobre Processo Constitucional: Ação de descumprimento de preceito fundamental; Ação direta de constitucionalidade; Ação direta de inconstitucionalidade; Ação popular; Habeas corpus; Habeas data; Lei das Súmulas Vinculantes; Mandado de injunção; Mandado de segurança individual e coletivo; Recurso extraordinário e Recurso especial; Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência##Tratado de Marraqueche, que facilita o acesso de deficientes visuais a textos impressos##Súmulas do STF##Índice alfabético-remissivo unificado##Acompanhamento legislativo on-line
Tombo(s):	003867
SCH00003438

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