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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003532)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9(81) T388c v.v.3 57.ed
Autoria - Pessoal :	Theodoro Júnior, Humberto.
Título:	Curso de direito processual civil / Humberto Theodoro Júnior.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2024
Paginação:	1144 p
Edição:	57.ed
Volume:	v.3
ISBN:	978-65-5964-989-1
Notas gerais :	57. ed., rev., atual. e ampl.; Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 57ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito.; Terceiro volume da coleção, este livro contempla a execução forçada, os processos nos tribunais, os recursos e o direito intertemporal.; Trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé, bibliografia: p. [1109]-1141; índice dos fluxogramas: p. [1143]-1144
Sumário:	Processo de execução, cumprimento da sentença e sistema recursal do Processo Civil Parte I - As Vias de Execução do Código de Processo Civil Brasileiro Capítulo I - Panorama das vias executivas Capítulo II - Cumprimento da sentença no Código de Processo Civil Capítulo III - Cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa Capítulo IV - Cumprimento de sentenças de obrigação de quantia certa sob regime especial Capítulo V - Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa Parte II - Execução dos Títulos Executivos Extrajudiciais Capítulo VI - Processo de execução Capítulo VII - Requisitos para realizar qualquer execução Capítulo VIII - A relação processual e seus elementos Capítulo IX - Elementos subjetivos (I) Capítulo X - Elementos subjetivos (II) Capítulo XI - Elementos objetivos do processo de execução (I) Capítulo XII - Elementos objetivos do processo de execução (II) Capítulo XIII - Disposições gerais Capítulo XIV - Execução para entrega de coisa Capítulo XV - Execução das obrigações de fazer e não fazer Capítulo XVI - Execução por quantia certa õ 35 Noções gerais Capítulo XVII - Execução por quantia certa contra devedor solvente õ 36 Fase de proposição Capítulo XVIII - Fase de instrução (I) õ 37 Penhora õ 38 Objeto da penhora õ 39 Realização e formalização da penhora õ 40 Penhoras especiais õ 41 Alterações e resgate da penhora õ 42 Depósito e administração dos bens penhorados Capítulo XIX - Fase de instrução (II) õ 43 Expropriação õ 44 Adjudicação õ 45 Alienação por iniciativa particular õ 46 Alienação em leilão judicial õ 47 Apropriação de frutos e rendimentos Capítulo XX - Fase de satisfação õ 48 Pagamento ao credor de quantia certa õ 49 Pagamento por entrega do dinheiro Capítulo XXI - Execução contra a Fazenda Pública õ 50 Execução de título extrajudicial que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa a cargo do poder público Capítulo XXII - Execução da obrigação de alimentos õ 51 Execução por quantia certa de título extrajudicial em matéria de alimentos Parte III - Oposição à Execução Forçada Capítulo XXIII - Resistência do devedor e de terceiros õ 52 Embargos à execução õ 53 Parcelamento judicial do crédito exequendo õ 54 Embargos de terceiro Parte IV - Insolvência Civil Capítulo XXIV - Execução por quantia certa contra devedor insolvente õ 55 Execução concursal õ 56 Primeira fase do processo de insolvência õ 57 Espécies de procedimentos concursais e iniciativa do processo õ 58 Procedimentos da execução coletiva õ 59 Competência para a execução concursal õ 60 Sentença declaratória de insolvência õ 61 Administração da massa õ 62 Concurso de credores õ 63 Satisfação dos direitos dos credores e finalização do processo õ 64 Disposições gerais Parte V - Crises da Execução e Sistema Recursal Capítulo XXV - Suspensão e extinção do processo de execução õ 65 Vicissitudes do processo executivo õ 66 Recursos no processo de execução Parte VI - O Processo nos Tribunais Capítulo XXVI - Noções gerais õ 67 O Processo nos Tribunais õ 68 Valorização da jurisprudência õ 69 Incidente de assunção de competência õ 70 Incidente de arguição de inconstitucionalidade õ 71 Conflito de competência õ 72 Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória õ 73 Ação rescisória õ 74 Incidente de resolução de demandas repetitivas õ 75 Reclamação Parte VII - Recursos Capítulo XXVII - Sistema recursal do processo civil õ 76 Recursos õ 77 Princípios gerais dos recursos õ 78 Disposições gerais relativas aos recursos civis õ 79 Efeitos da interposição do recurso õ 80 Apelação õ 81 Agravo de instrumento õ 82 Agravo interno õ 83 Embargos de declaração Capítulo XXVIII - Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça õ 84 Recurso ordinário õ 85 Recursos extraordinário e especial õ 86 Recursos especial e extraordinário repetitivos õ 87 Agravo em recurso especial e extraordinário õ 88 Embargos de divergência no STF e no STJ õ 89 O sistema recursal e a autoridade normativa dos tribunais superiores õ 90 Direito intertemporal em matéria de recursos õ 91 Disposições finais e transitórias §1º A abolição da ação de execução de sentença §2º Disposições gerais §3º Os títulos executivos judiciais §4º Particularidades de alguns títulos executivos judiciais §5º Competência §6º Defesa do devedor §7º Noções introdutórias §8º Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa §9º Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa §10 Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos §11 Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública §12 Noções introdutórias ao cumprimento das decisões sobre obrigações de fazer e de não fazer §13 Procedimento do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer §14 A sentença que condena ao cumprimento de obrigação de declarar vontade §15 Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de entregar coisa §16 Princípio s gerais da execução forçada §17 Princípios informativos da tutela jurisdicional executiva §18 Formas de execução e atos de execução §19 Execução provisória e definitiva em matéria de execução de título extrajudicial §20 Disposições gerais §21 Pressupostos e condições da execução forçada §22 Elementos objetivos e subjetivos do processo de execução §23 Partes. Legitimação ativa §24 Legitimação passiva §25 Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo de execução §26 Processo cumulativo §27 O órgão judicial §28 Objeto da atividade executiva §29 Responsabilidade patrimonial §30 Execução de títulos extrajudiciais §31 Títulos executivos extrajudicias §32 Regras pertinentes às diversas espécies de execução §33 Procedimento próprio para a execução das obrigações de entrega de coisa §34 Procedimentos próprios das execuções das obrigações de fazer e não fazer §34-A Execução administrativa do compromisso de compra e venda de imóvel
Descritores:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FORÇADA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAS RECURSO DIRIETO INTERTEMPORAL BRASIL
Tombo(s):	003961
SCH00003532

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