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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003066)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9(81) T388c v.v.3 49.ed
Autoria - Pessoal :	Theodoro Júnior, Humberto.
Título:	Curso de direito processual civil: execução forçada, processos nos tribunais, recursos,direito intertemporal / Theodoro Júnior, Humberto.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2016
Paginação:	1253 p
Edição:	49.ed
Volume:	v.3
ISBN:	978-85-309-7190-8
Notas gerais :	Edição revista, atualizada e ampliada
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [1199]-1216; índice onomástico: p. [1217]-1221; índice alfabético de assuntos: [1223]-1249; índice dos fluxogramas: p. [1251]-1253
Sumário:	PROCESSO DE EXECUÇÃO, CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E SISTEMA RECURSAL DO PROCESSO CIVIL Parte I - As vias de execução do Novo Código de Processo Civil Brasileiro Capítulo I - Panorma das vias executivas õ 1º A abolição da ação de execução de sentença Capítulo II - Cumprimento da sentença no Novo Código de Processo Civil õ 2º Disposições gerais õ 3º Os títulos executivos judiciais õ 4º Particularidades de alguns títulos executivos judiciais õ 5º Competência õ 6º Defesa do devedor Capítulo III - Cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa õ 7º Noções introdutórias õ 8º Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa õ 9º Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa Capítulo IV - Cumprimento de sentenças de obrigação de quantia certa sob regime especial õ 10. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos õ 11. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública Capítulo V - Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa õ 12. Noções introdutórias ao cumprimento das decisões sobre obrigações de fazer e de não fazer õ 13. Procedimento do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer õ 14. A sentença que condena ao cumprimento de obrigação de declarar vontade õ 15. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de entregar coisa Parte II - Execução dos títulos executivos extrajudiciais Capítulo VI - Processo de execução õ 16. Princípios gerias da execução forçada õ 17. Princípios informativos da tutela jurisdicional executiva õ 18. Formas de execução e atos de execução õ 19. Execução provisória e definitiva em matéria de execução de título extrajudicial õ 20. Disposições gerais Capítulo VII - Requisitos para realizar qualquer execução õ 21. Pressupostos e condições da execução forçada Capítulo VIII - A relação processual e seus elementos õ 22. Elementos objetivos e subjetivos do processo de execução Capítulo IX - Elementos subjetivos (I) õ 23. Partes. Legitimação ativa õ 24. Legitimação passiva õ 25. Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo de execução õ 26. Processo cumulativo Capítulo X - Elementos subjetivos (II) õ 27. O órgão judicial Capítulo XI - Elementos objetivos do processo de execução (I) õ 28. Objeto da atividade executiva õ 29. Responsabilidade patrimonial Capítulo XII - Elementos objetivos do processo de execução (II) õ 30. Execução de títulos extrajudiciais õ 31. Títulos executivos extrajudiciais Capítulo XIII - Disposições gerais õ 32. Regras pertinentes às diversas espécies de execução Capítulo XIV - Execução para entrega de coisa õ 33. Procedimento próprio para a execução das obrigações de entrega de coisa õ 34. Procedimentos próprios das execuções das obrigações de fazer e não fazer Capítulo XVI - Execução por quantia certa õ 35. Noções gerais Capítulo XVII - Execução por quantia certa contra devedor solventeõ 36. Fase de proposição Capítulo XVIII - Fase de instrução (I) õ 37. Penhora õ 38. Objeto da penhora õ 39. Penhoras especiais õ 40. Penhoras especiais õ 41. Alterações e resgate da penhora õ 42. Depósito e administração dos bens penhorados Capítulo XIX - Fase de instrução (II) õ 43. Expropriação õ 44. Adjudicação õ 45. Alienação por iniciativa particular õ 46. Alienação em leilão judicial õ 47. Apropriação de frutos e rendimentos Capítulo XX - Fase de satisfação õ 48. Pagamento ao credor de quantia certa õ 49. Pagamento por entrega de dinheiro Capítulo XXI - Execução contra a Fazenda Pública õ 50. Execução de título extrajudicial que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa a cargo do poder público Capítulo XXII - Execução da obrigação de alimentos õ 51. Execução por quantia certa de título extrajudicial em martéria de alimentos Parte III - Oposição à execução forçada Capítulo XXIII - Resistência do devedor e de terceiros õ 52. Embargos à execução õ 53. Parcelamento judicial do crédito exequendo õ 54. Embargos de terceiros Parte IV - Insolvência civil Capítulo XXIV - Execução por quantia certa contra devedor insolvente õ 55. Execução concursal õ 56. Primeira fase do processo de insolvência õ 57. Espécies de procedimentos concursais e iniciativa do processo õ 58. Procedimentos da execução coletiva õ 59. Competência para a execução concursal õ 60. Sentença declaratória de insolvência õ 61. Administração da massa õ 62. Concurso de credores õ 63. Satisfação dos direitos dos credores e fanalização do processo õ 64. Disposições gerais Parte V - Crises da execução e sistema recursal Capítulo XXV - Suspensão e extinção do processo de execução õ 65. Vicissitudes do processo executivo õ 66. Recursos no processo de execução Parte VI - O processo nos tribunais Capítulo XXVI - Noções gerais õ 67. O processo nos tribunais õ 68. Valorização da jurisprudência õ 69. Índice de assunção de competência õ 70. Incidente de arguição de inconstitucionalidade õ 71. Conflito de competência õ 72. Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória õ 73. Ação rescisória õ 74. Incidente de resolução de demandas repetitivas õ 75. ReclamaçãoParte VII - Recursos Capítulo XXVII - Sistema recursal do processo civil õ 76. Recursos õ 77. Princípios gerais dos recursos õ 78. Disposições gerais relativas aosa recursos civis õ 79. Efeitos da interposição do recurso õ 80. A apelação Capítulo XXVI - Fase Probatória õ 81. Agravo de instrumento õ 82. Agravo interno õ 83. Embargos de declaração Capítulo XXVIII - Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça õ 84. Recurso ordinário õ 85. Recurso extraordinário e especial õ 86. Recursos especial e extraordinário repetitivos õ 87. Agravo em recurso especial e extraordinário õ 88. Embargos de divergência no STF e no STJ õ 89. O sistema recursal e a autoridade normativa dos tribunais superiores õ 90. Direito intertemporal em matéria de recursos õ 91. Disposições finais e transitórias
Descritores:	PROCESSO CIVIL BRASIL
Tombo(s):	003467
SCH00003066

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