Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002971)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.233 C764
Autoria Sec - Pessoal:	Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (Org.).
Título:	Contribuições previdenciárias sobre a remuneração / Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (org.).
Imprenta:	Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013
Paginação:	253 p
ISBN:	978-85-7348-849-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Nota dos organizadores p. 7 1 PAULSEN, Leandro. Solidariedade como princípio de custeio da seguridade social. p. 9 2 HORVATH JÚNIOR, Miguel. Imunidade das contribuições para seguridade social. p. 21 3 BALERA, Wagner. A reforma do custeio previdenciário e a atual política de desoneração da folha de salários. p. 35 4 SÁ NETO, Floriano Martins de; MUSSE, Juliano Sander. Seguridade social e os efeitos da política de desoneração nos pilares econômico e social. p. 55 5 GODOI, Marciano Seabra. O tratamento agravado das instituições financeiras na legislação das contribuições sociais sobre o lucro e sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho. p. 67 6 CORDEIRO, Marcel. O conceito de salário na jurisprudência do TST e os institutos de bônus de entrada e retirada e das stock options. p. 81 7 CARDOSO, Alessandro Mendes. Evolução da jurisprudência a respeito da participação nos lucros e resultados. p. 97 8 MELO, José Eduardo Soares de. A incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias e a jurisprudência. p. 115 9 VELLOSO, Andrei Pitten. Aspectos controvertidos da contribuição acidentária (SAT/RAT): inconstitucionalidade do FAP e do arbitrário reenquadramento das empresas. p. 127 10 TORRES, Heleno Taveira. Responsabilidade em matéria de contribuições previdenciárias: limites à responsabilização de terceiros na representação de não residentes. p. 173 11 MOREIRA, André Mendes; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; MACHADO, Sophia Goreti Rocha. A competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos. p. 199 12 RODRIGUES, Raphael Silva. Pressupostos jurídicos da ação regressiva previdenciária. p. 217 13 FISCHER, Douglas. Crimes previdenciários de natureza tributária: pressupostos e limites jurídicos. p. 231
Descritores:	CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURIDADE SOCIAL DIREITO TRIBUTÁRIO SALÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	003362
SCH00002971

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: