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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002982)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.953:336.22 C679
Autoria Sec - Pessoal:	Machado, Hugo de Brito (coord.).
Título:	Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária / Machado, Hugo de Brito (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2006
Paginação:	414 p
ISBN:	85-7500-149-3
Notas gerais :	Co-edição Dialética - São Paulo e ICET Instituto Cearense de Estudos Tributários - Fortaleza
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	MACHADO, Hugo de Brito. Apresentação. p. 7 ABRÃO, Carlos Henrique. Coisa julgada e inconstitucionalidade em matéria tributária. p. 11 SOUTO, Daniela Silva Guimarães. Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. p. 27 SALES, Deborah; LIMA, Tiago Asfor Rocha. Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. p. 40 AIRES FILHO, Durval. O trinquete da coisa julgada relativa e alguns questionamentos em matéria tributária. p. 59 BIM, Eduardo Fortunato. Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas. p. 79 SCAFF, Fernando Facury. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre-concorrência. p. 107 PONTES, Helenilson Cunha. Coisa julgada tributária. p. 129 MACHADO, Hugo de Brito. Coisa julgada e controle de constitucionalidade e de legalidade em matéria tributária. p. 148 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito, MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. p. 175 PONTES, Ítalo Farias. Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. p. 197 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributária. p. 209 LOPES FILH, Juraci Mourão. Relativização da coisa julgada no direito processual tributário. p. 227 VIANA, Juvêncip Vasconcelos. Coisa julgada e inconstitucionalidade: alguns reflexos em matéria tributária. p. 262 GRECO, Leonardo. Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. p. 294 GODOI, Marciano Seabra de. Questões sobre coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. p. 308 MELO, Marcia Soares de. Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. p. 332 MARQUES, Márcio Severo; CANHADAS, Fernando A. M.. Coisa Julgada e a inconstitucionalidade da base ampliada do PIS/Cofins (Artigo 3º, õ 1º da Lei 9 718/98). p. 346 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Decisão de inconstitucionalidade, coisa julgada e legalidade em matéria tributária. p. 367 FARIAS, Rui Barros Leal. A Súmula 239 do Supremo Tribunal Federal, sua validade e aplicabilidade. p. 378 MACHADO, Schubert de Farias. Aspectos da coisa julgada em matéria tributária. p. 387 CASSONE, Vittorio. Coisa julgada, constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. p. 406
Descritores:	COISA JULGADA DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO (LEGISLAÇÃO) IMPOSTOS CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS BRASIL
Tombo(s):	003376
SCH00002982

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