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BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M528d

Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.). Tributação indireta empresarial : indústria, comércio e serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 861 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
F363i

Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M277i

Mangieri, Francisco Ramos. ISS : teoria - prática - questões polêmicas. São Paulo: Edipro, 2019. 383 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M528a

Melo, José Eduardo Soares de. ISS : teoria e prática. São Paulo: Malheiros, 2017. 360 p.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D579

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; COSTA, Sérgio de Freitas (Coord.). Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa . São Paulo: IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017. 408 p..

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G393

PINTO, Sergio Luiz de Moraes; MACEDO, Alberto; ARAÚJO, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 5. 429 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 4. 614 p .

2014.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P969

Neder, Marcos Vinicius; De Santi, Eurico Marcos Diniz; Ferragut, Maria Rita (coord.). A prova no processo tributário . São Paulo: Dialética. 2010. 527 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2012. v. 2. 400 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
M994r

Máximo Neto. Sílvia, Rhéa. Raízes históricas do tributo brasileiro : uma visão crítica do sistema tributário nacional. 1977. 117 f., enc. espiral.

1977.

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BBL-BH
349:336.22
T822

Machado, Hugo de Brito (coord.). Tributação indireta no direito brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013. 431 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)347.952:336.2
A659e

Araújo, Natália Campos. Batista Júnior, Onofre Alves. Extinção da execução fiscal de valor ínfimo e ausência de lei específica do ente tributante . 2011. 26 f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
342:352
T776

Silva, Ives Gandra da Silva (Coord.). Godoy, Mayr (Coord.). Tratado de direito municipal . São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 2. 925 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
D598

Direito processual tributário : a dinâmica da interpretação:estudos em homenagem ao professor Dejalma de Campos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. 333 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
T776

Moreira, João Batista. Tratado de direito tributário brasileiro : a Constituição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 8. 662 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista internacional de Direito tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007. v. 7. 461 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
F981

Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.027(81)
I36

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
B222i

Baptista, Marcelo Caron. ISS : do texto à norma; doutrina e jurisprudência da EC 18/65 à LC 116/03. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 704 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Sabbag, Eduardo (Org.). Estudos tributários . São Paulo: 2014. v.1. 451 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013. v. 3. 422 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
B273i

Barreto, Aires F.. ISS na Constituição e na Lei . São Paulo: Dialética. 2005. 446 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2006. v. 6. 700 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C692

Carrazza, Roque Antonio. Coleção textos de Direito Tributário : curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. 486 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
C355t

Castro, Alexandre Barros. Teoria e prática do direito processual tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 612 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.23
M474c

Mayrink, Cristina Padovani. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Carvalho, Paulo Neves de . Contribuição de melhoria : fonte de energia ignorada. 2001. 170 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
F363d

Fernandes, Edison Carlos . Direito tributário municipal : doutrina, jurisprudência. Curitiba: Editora Juruá, 2002. 191 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341:338.5
B273i

Barreto, Paulo Ayres. Imposto sobre a renda e preços de transferência . São Paulo: Dialética. 2001. 191 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
T693c

Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. 394 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
C355t

Castro, Alexandre Barros. Teoria e prática do direito processual tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2000. 566 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M528a

Melo, José Eduardo Soares de. Aspectos teóricos e práticos do ISS . São Paulo: Dialética. 2000. 143 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
H521d

Henry, Eduardo Y.. Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza : comentários sistemáticos e notas de jurisprudência. São Paulo: Editora Saraiva, 1972. 160 p.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
R175i

Ramos, José Nabantino. Vergueiro, Vera Damiani. Imposto sobre serviços : direito constitucional e federal; legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1975. 207 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [TRIBUTO MUNICIPAL] realizada com sucesso, sendo 59 registro(s) recuperado(s).

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