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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002986)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 P969
Autoria Sec - Pessoal:	Neder, Marcos Vinicius; De Santi, Eurico Marcos Diniz; Ferragut, Maria Rita (coord.).
Título:	A prova no processo tributário / Neder, Marcos Vinicius; Santi, Eurico Marcos Diniz de; Ferragut, Maria Rita (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2010
Paginação:	527 p
ISBN:	978-85-7500-207-0
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Capítulo I - Teoria geral NEDER, Marcos Vinicius. Aspectos formais e materiais no direito probatório. p. 13-33 LÓPEZ, Maria Teresa Martínez; BIANCHINI, Marcela Cheffer. Aspectos polêmicos sobre o momento de apresentação da prova no processo administrativo fiscal federal. p. 34-51 SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Fundamento jurídico constitucional do direito à prova, as obrigações acessórias e o sigilo bancário. p. 52-78 TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão. O Artigo 136 do CTN e a possibilidade de redução das multas tributárias. p. 79-110 Capítulo II - A prova e as presunções FERRAGUT, Maria Rita. Presunções: meio de prova do fato gerador? p. 111-138 CARVALHO, Maria Regina Godinho de; FREIRE, Sonia Maria Coutinho de Luna. A interposição fraudulenta no comércio exterior. p. 139-155 ARTHUSO, Luiz Antonio; SPOLZINO, Edmundo Rondinelli. Meios de prova no lançamento a partir de movimentação financeira. p. 156-175 CURTY, Leonardo de Menezes. A extensão do fato indiciário relativo à presunção de omissão de receitas decorrente de depósitos bancários promovida pelos tribunais regionais federais e pelo Superior Tribunal de Justiça. p. 176-190 Capítulo III - Prova e a gestão fiscal GRECO, Marco Aurélio. A prova no planejamento tributário. p. 191-205 GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho. O planejamento tributário e a prova na requalificação dos fatos ilegais. p. 206-240 MARTINS, Natanael. A figura do ágio nas operações de planejamento tributário: a prova de sua licitude na jurisprudência administrativa. p. 241-261 PEIXOTO, Marcelo Magalhães. A prova necessária ao registro de despesas na apuração do IRPJ. p. 262-288 JUNQUEIRA, Lavinia Moraes de Almeida Nogueira. Como se verifica na jurisprudência administrativa o hedge para fins tributários? p. 289-309 Capítulo IV - A prova da fraude DIAS, Karem Jureidini. A prova da fraude. p. 310-337 MURPHY, Celia Maria de Souza. O arbitramento 'Condicional' - Provas e direito de defesa. p. 338-361 WANDERLEY, Marcelo de Oliveira Magalhães. Aspectos probatórios relacionados à multa isolada qualificada decorrente de compensação indevida. p. 362-395 Capítulo V - A prova e o ISS MACEDO, Alberto. ISS - Prova e procedimentos na fiscalização de estabelecimentos de fora do município. p. 396-414 BERNARDES, Flávio Couto. A prova e o princípio da verdade material na aplicação da norma jurídica tributária: o estabelecimento prestador e a materialidade do fato gerador na incidência do imposto sobre serviços. p. 415-444 KIMURA, Satie. O arbitramento da base de cálculo do ISS - análise dos requisitos de admissibilidade e provas no Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. p. 445-488 Capítulo VI - Prova e responsabilidade tributária do administrador DARZÉ, Andréa Medrado. O 'Ônus' da prova do fato da responsabilidade tributária e o atual posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: enfoque nas hipóteses em que o nome do responsável é incluído na Certidão da Dívida Ativa sem lastro em prévio Ato de Constituição contra a sua pessoa. p. 489-512 ARAUJO, Juliana Furtado Costa. Os meios de prova para a caracterização da dissolução irregular de sociedades com fins de responsabilização de seus representantes legais: críticas à jurisprudência do STJ. p. 513-527
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PROVA (DIREITO) BRASIL
Tombo(s):	003380
SCH00002986

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