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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003143)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D579
Autoria Sec - Pessoal:	OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; COSTA, Sérgio de Freitas (Coord.).
Título:	Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa / Oliveira, Ricardo Mariz de; Costa, Sérgio de Freitas (coord.).
Imprenta:	São Paulo: IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017
Paginação:	408 p.
ISBN:	978-85-93713-00-2
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	A doutrina tributária italiana e sua influência no direito tributário brasileiro - Comentários de Marco Aurélio Greco p. 19 Algumas notas sobre o imposto sobre serviços - Comentários de Simone Rodrigues Costa Barreto p. 28 Aula magna proferida por ocasião do concurso para professor titular da Faculdade de Direito da USP - Comentários de João Francisco Bianco p. 45 Conceito de renda tributável - Comentários de Luís Flávio Neto p. 59 Da teoria do fato gerador - Comentários de Fernando Aurelio Zilveti p. 83 Direito tributário e direito privado - Comentários de Roberto França de Vasconcellos p. 102 ICM - Substituição tributária - Responsabilidade por retenção e recolhimento por operações ainda não realizadas p. 109 1. O Conteúdo do Protocolo ICM 14/85 p. 109 2. As Normas Constitucionais relativas ao ICM p. 110 3. A Lei Complementar 44/83 e o Instituto da Substituição p . 111 4. O Exato Alcance da Lei Complementar 44/83 p. 115 5. A Ilegalidade do Protocolo ICM 14/85 p. 116 6. Conclusões p. 117 Comentários de Paulo Victor Vieira da Rocha p. 118 ICMS - Aquisição de mercadorias ou certos serviços e crédito contra o Estado - Comentários de Salvador Cândido Brandão p. 134 ICMS - Comunicação - Parecer 1. Consulta p. 137 2. O imposto sobre prestação de serviços de comunicação na Constituição p. 138 3. O alcance do imposto sobre prestação de serviços de comunicação p. 138 4. A atividade da consulente e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS p. 142 5. Conclusão p. 145 Comentários de Mara Eugênia Buonanno Caramico p. 146 ICMS: fatos geradores do ICM e do imposto sobre comunicação - Comentários de Argos Gregorio p. 158 ICMS: um caso de delegação de competência legislativa - A lista dos produtos industrializados semielaborados - Comentários de Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli / Luiz Henrique Renattini p. 165 ICMS e substituiçao tributária p. 173 I. A consulta p. 173 2. O Convênio ICM 66/88 p. 173 3. Os convênios posteriores ao Convênio ICM 66/88 p. 175 4. A substituição tributária p. 177 5. A inconstitucionalidade formal do convênio ICM 105/92 p. 179 6. O Convênio 105/92 e a Legislação Estadual p. 182 7. A substituição tributária do Convênio ICM 105/92 p. 187 8. O Convênio 105/92 e a Emenda Constitucional n. 3, de 17 de Março de 1993 p. 192 9. O Convênio 105/92 e o art. 155, õ 2ø, x, 'b', da Constituição p. 198 1O. Conclusão p. 200 Comentários de Paulo Celso Bergstrom Bonilha p. 200 ICMS na Constituição p. 204 - Comentários de Hugo de Brito Machado Segundo p. 215 Imposto Sobre Serviços: não incidência sobre serviços notariais p. 220 1. Exposição e Consulta p. 220 2. A função notarial p. 221 3. A condição de servidor público dos notários resulta da Lei p. 225 4. O imposto municipal de serviços é inaplicável aos serventuários da justiça p. 225 5. Conclusão p. 226 Comentários de Rodrigo Maito da Silveira p. 226 Imposto sobre a Renda: a aquisição da disponibilidade jurídica ou econômica como seu fato gerador. Limite de sua incidência - Comentários de Luís Eduardo Schoueri p. 236 Isenções de ICM p. 240 - Comentários de Rafael Nichele / Arthur M. Ferreira Neto p. 250 Lei Complementar n. 87/96 p. 255 - Comentários de José Eduardo Soares de Melo p.276 Natureza jurídica dos empréstimos compulsórios - Comentários de Paulo Ayres Barreto p. 294 O conceito de tributo, imposto e taxa - Comentários de Roberto Ferraz p. 308 O ICMS no direito internacional comparado (IVA - Imposto sobre Valor Agregado) p. 312 - Comentários de Gerd Willi Rothmann p . 315 ICM sobre a importação de bens de capital para uso do importador 1. Exposição e Consulta p. 322 2. Os fundamentos invocados para sustentar a não incidência p. 322 3. O fato gerador do ICM. Histórico da legislação p. 322 4. O fato gerador do ICM. Circulação e Saída de Mercadorias p. 324 5. Circulação e Entrada de Mercadorias p. 330 6. O Conceito de Mercadoria p. 333 7. Considerações finais p . 335 8. Conclusão p. 336 Comentários de André Folloni p. 336 Taxa e preço público - Comentários de Roberto Ferraz p. 343 Algumas ideias sobre uma reforma do sistema tributário brasileiro - Comentários de Ricardo Mariz de Oliveira p. 375 Algumas considerações a propósito do anteprojeto de lei sobre contencioso administrativo fiscal - Comentários de Maria Teresa Martínez López p.388 Sem cortar despesa pública, reforma tributária é inócua - Comentários de Bruno Fajersztajn p. 400##
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO BRASIL
Tombo(s):	003552
SCH00003143

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