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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001134)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.4 M528a
Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares de.
Título:	Aspectos teóricos e práticos do ISS / José Eduardo Soares de Melo.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2000
Paginação:	143 p
ISBN:	85-86208-92-2
Notas de conteúdo:	Inclui índice sistemático: p. 136-137; bibliografia: p. 138-143
Sumário:	Aspecto pessoal Sujeito passivo Sujeito ativo Aspecto material Prestação de serviço - negócio jurídico Serviço Obrigações de dar e de fazer Classificação Lista de serviços Base de cálculo Característica gerais Preço do serviço Exclusões receitas de terceiros descontos juros A não cumulatividade Trabalho pessoal e sociedade uniprofissionais Alíquota Aspecto temporal Desonerações tributárias Imunidades Serviços estaduais e distritais Serviço público Isenção concedida pela união
Descritores:	ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS LEGISLAÇÃO BRASIL TRIBUTO MUNICIPAL
Tombo(s):	001143
SCH00001134

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