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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003333)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 T822
Autoria Sec - Pessoal:	Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.).
Título:	Tributação indireta empresarial: indústria, comércio e serviços / Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2016
Paginação:	861 p
ISBN:	85-7674-826-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Parte I Tributação da indústria (PIS/Cofins e IPI) GUTIERREZ, Miguel Delgado. Crédito de PIS e Cofins na aquisição de bens e serviços sujeitos à alíquota zero MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. PIS e Cofins e a desmutualização das bolsas de valores BARROS, Maurício. A não cumulatividade do PIS/Cofins e os créditos de insumos das empresas de comércio eletrônico indireto DUARTE FILHO, Paulo César Teixeira; ANDRADE, Daniela Ribeiro de. Não incidência do IPI na revenda de produtos importados ABREU, José Maurício Carvalho; DUMONT NETO, José. PIS e Cofins nos contratos de rateio: aspectos relevantes à luz das decisões do CARF GUIDONI FILHO, Antonio Carlos; SANTOS, Raquel do Amaral. O IPI e questões controvertidas na importação CASSULI JR., João Carlos. Incidência de PIS/Cofins sobre bonificações decorrentes de acordos comerciais BRAVO, Kalinka Conchita Ferreira da Silva. A inconstitucional restrição ao crédito da COFINS-Importação e o princípio do tratamento nacional da OMC GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho; McNAUGHTON, Charles William. O conceito de insumo para Cofins e PIS não cumulativos PRATES, Daniel Teixeira. O PIS e Cofins em operações de revenda de produtos monofásicos realizadas por contribuintes industriais: a polêmica do artigo 24, da Lei n. 11.727/08, aplicada ao setor farmacêutico ZAHA, Enio; SARPI, Breno. Considerações sobre descontos e/ou bonificações condocionais no comércio varejista e seus reflexos na base de cálculo do PIS/Cofins SISTER, Gabriel; SALZEDAS, Leonardo Machado. Os contratos de rateio de despesas e a incidência do PIS e da Cofins SANTOS, Celso Araúlo. Análise do PIS/Cofins para bancos, fianceiras, corretoras, seguradoras, entidades de previdência complementar e similares GRUPENMACHER, Betina Treiger. PIS/Cofins sobre a atividade das prestadoras de serviço FREITAS, Rodrigo de; XAVIER, Camila Caçador. PIS/Cofins das operadoras de planos de assistência à saúde - Alteração legislativa e jurisprudência CALCINI, Fábio Pallaretti. PIS/Cofins. Não cumulatividade: frete e a questão do creditamento FONSECA, Fernando Daniel de Moura; LIMA, Daniel Serra. A evolução do conceito de insumos para tomada de créditos de PIS/Cofins na Jurisprudência do CARF MORAES E CASTRO, Leonardo Freitas de. Despesas com propaganda e marketing incorridas por indústrias: conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins sob o regime não cumulativo no atual cenário jurisprudencial brasileiro NUNES, Renato. Creditamento da contribuição ao PIS e da Cofins sobre valores pagos a título de outorga financeira em contratos de concessão Parte 2 Tributação do comércio (ICMS) GODOY, Alexandre de. Juridicidade do convênio ICMS 51/2000: caracterização da substituição tribuïtaria na operação com veículo automotor novo efetuada por meio de faturamento direto para o consumidor paulista por produtor ou importador estabelecido em outra unidade da Federação DIAS, Karem Jureidini; BARBOSA, Fernanda Possebon. E-commerce e repartição da arrecadação do ICMS - Emenda Constitucional 87/2015 CARVALHO, Osvaldo Santos de; MORAIS, Valério Pimenta de. ICMS-importação por pessoa física ou não contribuinte (o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e o impacto na competência legiferante dos Estados e do Distrito Federal) TOMÉ, Fabiana Del Padre. Critérios determinantes para o direito ao aproveitamento de créditos de ICMS nas hipóteses de posterior declaração de inidoneidade do documento fiscal CAMPILONGO, Paulo Fernandes. Autuação com base no cruzamento de dados LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; FUNARO, Isabela Garcia. ICMS - Importação - Definição do sujeito ativo - Conflito de competência - Ausência da Lei Complementar TEIXEIRA, Marco Antonio Veríssimo. A substituição tributária 'para a frente' e a praticabilidade tributária BENÍCIO, Sérgio Gonini. O ICMS e as operações de leasing internacional VIEIRA, Rodrigo Rodrigues Leite. O ICMS na extração do petróleo e a incompetência dos Estados-Membros para a cobrança desse imposto nas áreas marítimas: reflexões sobre a Lei Noel do RJ MINATEL, Gustavo Froner; MINATEL, José Antonio. Legitimidade do aproveitamento de créditos de ICMS decorrentes de operações em empresas situadas na Zona Franca de Manaus BRAZUNA, José Luis Ribeiro; PADOVESE, Ricardo Campos. Direito de crédito de ICMS na prestação de serviço de transporte RUSCHMANN, Cristiano Frederico; SANTOS, Naíla Radtke Hinz dos. Não incidência do ICMS-comunicação sobre a veiculação de publicidade em mídia interna MOREIRA, André Mendes; ESTANISLAU, César Vale. A tributação do serviço de comunicação multimídia à luz do direito regulatório BERENHOLC, Mauro; REGO FILHO, José Márcio R.. O sentido e o alcance da imunidade do ICMS sobre as operações de exportação de mercadorias SIMONE, Diego Caldas R. de. A tributação indireta do seguro de garantia estendida Parte 3 Tributaçãodos Serviços (ISS) KFOURI JR., Anis. Tributação dos direitos autorias: a não incidência do ISS nas operações de cessão de direitos autorais FARIA, Renato Vilela. Triutação dos pré-moldados: confitos entre ICMS, ISS e IPI e a perspectiva do PIS/Cofins NAVARRO, Carlos Eduardo de Arruda; PEREIRA, André Luiz dos Santos. Reflexões acerca do papel do Siscoserv na fiscalização do ISS PEREIRA, Cláudio Augusto Gonçalves. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e a base de cálculo nas atividades de registros públicos, cartórios e notariais LIMA, José Antonio Balieiro. ISS - Ainda sobre a tributação da locação de bens móveis BATISTA, Luiz Rogério Sawaya. Exportação de serviços no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza BENTO, Marcelo Guaritá Borges. A limitação da atualização dos créditos tributários estaduais e municipais pelo índice federal: a taxa SELIC como teto na aplicação de correção monetária e juros de mora nos tributos em atraso no país SAIKI, Silvio Luís de Camargo. A posição do STF e a industrialização por encomenda em relação ao ISS ABREU, Anselmo Zilet. Incidência do ISS sobre os serviços prestados pelas sociedades uniprofissionais MACEDO, Alberto. ISS, ICMS-Mercadoria e o Caso 'Embalagens' (ADI-MC 4.389 DF) - A constitucionalização, pelo STF, de critérios que não são constitucionais MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. Tributação as operadoras de torres de telecomunicação ('ERBs'): análise da incidência do ISSQN à luz da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO INDIRETA TRIBUTO FEDERAL TRIBUTO ESTADUAL TRIBUTO MUNICIPAL
Tombo(s):	003748
SCH00003333

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