Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001135)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9:336.22 C355t
Autoria - Pessoal :	Castro, Alexandre Barros.
Título:	Teoria e prática do direito processual tributário / Alexandre Barros Castro.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2000
Paginação:	566 p
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Noções básica de direito tributário Direito privado e público Fontes da ciência do direito sua relevância Princípios constitucionais tributários conceito e sua relevância Classificação dos tributos Classificação doutrinária de tributo Obrigação tributária Crédito tributário Lançamento Suspensão da exigibilidade do crédito tributário Extinção do crédito tributário Exclusão do crédito tributário Responsabilidade tributária Procedimento administrativo tributário Processo e procedimento Procedimento administrativo e o CTN Contencioso administrativo tributário na Constituição Federal 1988 Princípios informadores do procedimento administrativo tributário brasileiro Modelo de decisão proferida pela delagacia Receita Federal Mod. decisão proferida pelo primeiro e segundo conselho de contribuinte Procedimento administrativo prventivo Procedimento administrativo restitutivo ou compensatório Procedimento administrativo no âmbito federal Procedimento administrativo resistido em âmbito estadual Procedimento administrativo resistido no âmbito municipal Ações judiciais tributárias Mandado de segurança Ação de repetição de indébito Ação declaratória Ação anulatória de débito fiscal Ação de consignação em pagamento Medida cautelar fiscal Execução fiscal Embargos à execução Artigos da Constituição Federal 1988 - Direito tributário e finanças pública
Descritores:	DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001144
SCH00001135

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: