Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00000781) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.226.4 H521d |
| Autoria - Pessoal : | Henry, Eduardo Y.. |
| Título: | Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: comentários sistemáticos e notas de jurisprudência / Eduardo Y. Henry. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Saraiva, 1972 |
| Paginação: | 160 p |
| Sumário: | Da natureza jurídica do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN Competencia tributária Da incidência Do fato gerador na lei 6989/ 66 Serviços auxiliares ou complementares da constituição civil Do cálculo do imposto Do cálculo do imposto em situações especiais Do sujeito passivo Das isenções Da escrituração e do documentário fiscal Do recolhimento do tributo Da fiscalização do tributo Das infrações e das penalidades Da apreensão de bens e documentos Do processo fiscal |
| Descritores: | ISSQN SÃO PAULO - MUNICÍPIO LEGISLAÇÃO TRIBUTO MUNICIPAL JURISPRUDÊNCIA DECRETO LEI 834, DE 1969 DECRETO LEI 406, DE 1968 CÓDIGO DE ATIVIDADE |
| Tombo(s): | 000785 |
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