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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003197)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.226.4 M528a 6. ed
○ Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares de.
○ Título:	ISS: teoria e prática / Melo, José Eduardo Soares de.
○ Imprenta:	São Paulo: Malheiros, 2017
○ Paginação:	360 p
○ Edição:	6. ed
○ ISBN:	978-85-392-0368-0
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [345]-360
○ Sumário:	1. Aspecto pessoal 1.1 Sujeito ativo 1.2 Sujeito passivo 2.Aspecto material 2.1 Prestação de serviço (negócio jurídico) 2.2 Serviço 2.3 As obrigações de dar e de fazer 2.4 Classificação 2.5 Enominação 2.6 Lista de serviços 2.7 Comentários à Lista de Serviços anexa à lei Complementar 116, de 31.7.2003 (com a edição da LC 157, de 29.12.2016) 3. Aspecto quantitativo 3.1 Base de cálculo 3.2 Alíquota 4. Aspecto temporal 5. Aspecto espacial 5.1 Considerações genéricas e a sistemática do Decreto-lei 406/1968 5.2 As normas da Lei Complementar 116/2003 6.Desonerações tributárias 6.1 Imunidades 6.2 Serviços estaduais e distritais 6.3 Serviço público 6.4 Isenção, incentivos e benefícios fiscais 6.5 Isenção concedida pela União 6.6 Exportação
○ Descritores:	ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS LEGISLAÇÃO BRASIL TRIBUTO MUNICIPAL
○ Tombo(s):	003613
SCH00003197

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