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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001397)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9:336.22 C355t 2. ed
Autoria - Pessoal :	Castro, Alexandre Barros.
Título:	Teoria e prática do direito processual tributário / Alexandre Barros Castro; prefácio de Cláudio Antônio Soares Levada.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2002
Paginação:	612 p
Edição:	2. ed
ISBN:	85-02-04043-X
Notas gerais :	Edição revista e ampliada
Notas de conteúdo:	Inclui estudos do autor no Brasil e exterior; notas de rodape; bibliografia: p. 585-612
Sumário:	Nocões básicas de direito tributário Direito privado e público delimitação campo estudo direito financeiro tributário Fontes da ciencia do direito: sua relevância Princípios constitucionais tributários conceito e sua relevância Classificação dos tributos Classificação doutrinária de tributo Obrigação tributária Crédito tributário Lançamento Suspensão da exigibilidade do crédito tributário Extinção do crédito tributário Exclusão do crédito tributário Responsabilidade tributária Procedimento administrativo tributário Processo e procedimento Procedimento administrativo e o CTN - Código Tributário Nacional Contencioso administrativo tributário na Constituição Federal de 1988 Princípios informadores do procedimento administrativo tributário Brasileiro Modelo de decisão proferida pela delegacia da receita federal Modelo de deccisão administrativa proferida pelo primeiro conselho contribuintes Modelo de decisão proferida pelo 2º conselho de contribuintes Procedimento administrativo preventivo Procedimento adm. restitutivo ou compensatório Proceimento administrativo no âmbito federal Procedimento adm. resistido em âmbito estadual e municipal Ações judiciais tributárias Mandado de segurança: generalidades Ação de repetição de indébito : generalidades Ação declaratória : generalidades Ação anulatória de débito fiscal : generalidades Ação de consignação em pagamento; generalidades Medida cautelar fiscal; generalidades Execução fiscal; generalidades Embargos à execução; generalidades Questões conexas à sujeição passiva tributária no imposto de renda O atual quadro da tributação do IR- Imposto de renda no Brasil O imposto de renda e a distribuição de lucros consolidação da legislação pertinente Propalada reforma tributária Notas preliminares Críticas à postura do executivo federal Sistema atual e suas incoerências Principais projetos de reforma tributária Dasdos da atual tributação no país Artigos da constituicão federal de 1988 relativo ao direito tributário e finanças públicas
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁIO PROCESSO TRIBUTÁRIO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASIL
Tombo(s):	001408
SCH00001397

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