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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001912)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 E828 v.v.1
Autoria Sec - Pessoal:	Sabbag, Eduardo (Org.).
Título:	Estudos tributários / organização de Eduardo Sabbag.
Imprenta:	São Paulo, 2014
Paginação:	451 p
Volume:	v.1
ISBN:	978-85-02-22302-8
Notas gerais :	Inclui notas de rodapé e bibliografia ao final de cada capítulo
Sumário:	CHIESA, Clélio. Princípio da irretroatividade em matéria tributária. p. 9-31 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Não cumulatividade tributária. p. 33-58 MACHADO. Hugo de Brito. Competência tributária. p. 59-85 DERZI, Misabel Abreu Machado. Tributo: conceito e classificações. p. 87-120 RIBEIRO, Maria de Fátima. Tributos: extrafiscalidade. p. 121-152 CALMON, Sacha. Taxas (Teoria e um caso prático). p. 153-176 MARQUES, Klauss E. Rodrigues. Contribuição de melhoria e empréstimo compulsório. p. 177-192 PAULSEN, Leandro. Contribuições. p. 193-216 PAULA JUNIOR, Aldo de. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): contornos nacionais de um imposto municipal. p. 217-255 MELO, José Eduardo Soares de. Não cumulatividade - Diretrizes e jurisprudência ICMS. p. 257-275 MINATEL, José Antonio. Imposto sobre a renda: aspectos gerais da estrutura na incidência e tributação da pessoa física. p. 277-297 CALIENDO, Paulo. Prescrição em matéria tributária. p. 299-313 GURPENMACHER, Betina Treiger. Sujeição passiva e responsabilidade tributária. p. 315-351 SALOMÃO, Marcelo Viana. Processo Administrativo Tributário Federal, Estadual e Municipal: princípios e aspectos gerais. p. 353-372 GRINOVER, Ada Pellegrini. Coisa julgada tributária. p. 373-405 CONRADO, Paulo Cesar. Processo judicial tributário. p. 407-419 BECHO, Renato Lopes. Execução fiscal: entre o CPC e a LEF. p. 421-436 MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro: o art. 98 do CTN e as isenções de tributos pela via dos tratados no Brasil. p. 437-451
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL
Tombo(s):	003212
SCH00001912

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