| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
347.776
B238c
|  | Barbosa, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2025. 458 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
342
F363c
|  | Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional : Bernardo Gonçalves Fernandes. Salvador: JusPODIVM. 2018. 1840 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22:342
D598
|  | Leonetti, Carlos Araújo (coord.); Michels, Gilson Wessler; Vecchio, Humberto Pereira; Germinari, Jefferson Patrik; Gassen, Valcir(org.). Direito tributário constitucional : estado fiscal, reforma tributária e proteção do meio ambiente. Uberlândia: Editora Marco Teórico. 2024. 299 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
G774
|  | Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
R672f
|  | Rocha, Sergio André. Fundamentos do direito tributário brasileiro . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2023. 153 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
342
T655h
|  | Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
342
S586p
|  | Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Para uma teoria crítica Latino-americana : uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo Latino-americano. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024. 203 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 1. 1143 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22:342
J627j
|  | Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22
C343d
|  | Casás, José Osvaldo. Derechos y garantías constitucionales del contribuyente : a partir del principio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005. 1111 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.965
N518d
|  | Neves, Renato Ourives. Defesa técnica e advocacia : possíveis consequências da falta ou da falsa defesa técnica nas resoluções de conflitos civis. Belo Horizonte: DelRey, 2024. 342 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.73:336.22
N778d
|  | Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p. |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
342
O482t
|  | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
M528d
|  | Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22.01
Z69e
|  | Zilveti, Fernando Aurelio. A evolução histórica da teoria da tributação : análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário. São Paulo: Saraiva, 2017. 517 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
340
C121
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
A158
|  | Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22
R332
|  | AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342
T231c
|  | Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.226.33
O482i
|  | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p. |
| 2021 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22
E612
|  | Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
342:347.9
P963
|  | Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (coord.); Cremonese, Cleverton; Pessoa Paula (org.). Processo constitucional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2021. 1400 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Neto, Luís Flávio. Doutrina Tributária : Direito tributário internacional. 'Contextos' para interpretação e aplicação de acordos de bitributação. São Paulo: Quartier Latin IBDT, v. 22. 613 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.226.212
F363i
|  | Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
347.73:336.22
D598
|  | Torres, Silvia Faber; Rocha, Sergio André (org.). Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 850 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
342.7
S245e
|  | Sarlet, Ingo Wolfgnag. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 512 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22
D812d
|  | Duarte, Francisco Leite. Direito tributário : teoria e prática. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015. 864 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
340.12
D598
|  | Toledo, Cláudia (org.). Direitos sociais em debate . Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 283 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.22
N778l
|  | Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
342.24:336.22
E792
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.1 2.ed. 467 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342.7
P581s
| | Piçarra, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora. 1989. 281 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
347.9:336.22
E828
|  | Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [TEORIA DE ESTADO DE DIREITO] realizada com sucesso, sendo 249 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #52861
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