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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003613)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.776 B238c 2.ed.2ª tiragem
Autoria - Pessoal :	Barbosa, Pedro Marcos Nunes.
Título:	Curso de concorrência desleal / Pedro Marcos Nunes Barbosa.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025
Paginação:	458 p
Edição:	2.ed.2ª tiragem
ISBN:	978-85-519-2909-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 403-458
Sumário:	Apresentação Karin Grau Kuntz Prefácio Silmara J.A. Chinellato Introdução p. 1 Parte I – As situações jurídicas subjetivas do direito civil nos ambientes de concorrência e da rivalidade 1. Concorrência e rivalidade p. 11 1.1 Introdução 1.2 Relações patrimoniais e existenciais: uma nuance contextual 1.3 Destinatários relacionais e uma ótica exógena: os interlocutores p. 21 1.4 Ótica endógena: os emissores das relações abrasivas 1.5 Bens jurídicos distintos: rivalidade e concorrência 1.6 O processo comunicativo 1.7 Patrimonialização das situações jurídicas existenciais: uma aproximação das situações de rivalidade e concorrência? 1.8 Conclusão 2. A teoria da concorrência no ambiente privado p. 49 2.1 Introdução 2.2 A geografia da concorrência: o estado da arte 2.3 A geografia da concorrência: transformações contemporâneas 2.4 A cronologia da concorrência: o estado da arte 2.5 A cronologia da concorrência: Transformações contemporâneas 2.6 A identidade objetiva: o estado da arte 2.7 A identidade objetiva: novos paradigmas 2.8 A concorrência concreta e o fator preço e qualidade 2.9 Conclusão 3. A trilogia das vedações concorrenciais p. 89 3.1 Introdução 3.3 Da concorrência ilegal 3.3.1 Célere análise sistemática do art. 195 da Lei 9.279/96 3.3.2 A caracterização da concorrência ilegal de tipicidade fechada 3.3.3 A caracterização da concorrência ilegal de tipicidade aberta 3.4 Da concorrência interdita 3.4.1 Limites cronológicos, espaciais, de escopo e subjetivos da concorrência interdita 3.4.2 Vetores e contradições da interdição competitiva 3.5 Da concorrência desleal 3.5.1 Uma fattispecie por exclusão 3.5.2 Uma compreensão positiva do fato gerador da concorrência desleal 3.6 Conclusão Parte II – As situações jurídicas subjetivas da concorrência desleal e os novos paradigmas 4. Deslealdade: perfis estruturais p. 133 4.1 Introdução 4.2.1 ACUP e a tutela contra os atos desleais 4.2.2 O Decreto 1.355/1994 e o teor da ‘deslealdade’ 4.2.3 Contributos às fontes normativas endógenas com base em CUP e TRIPs 4.3 Boa-fé e honestidade 4.3.1 Boa-fé e as relações jurígenas com consumidores 4.3.2 Boa-fé e as relações jurígenas do âmbito do direito civil 4.4 Os segmentos concorrenciais e suas características 4.4.1 A boa-fé e a lealdade intranicho 4.4.2 A mutabilidade e a calculabilidade dos atos tidos como desleais 4.5 Conclusão 5. Deslealdade: perfis das condutas (ilícitos clássicos) p. 173 5.1 Introdução 5.2 Valores profissionais retilíneos 5.2.1 Deontologia é fator determinante da deslealdade? 5.2.2 As vicissitudes e peculiaridades mercantis 5.3 O papel do Estado na concorrência privada: as liberdades negativas 5.5.1 A relativa autonomia da concorrência desleal clássica 5.5.2 A concorrência desleal ‘clássica’ e as relações societárias 5.5.3 A concorrência desleal clássica e questões publicitárias 5.6 Conclusão 6. Os novos paradigmas da concorrência desleal p. 213 6.1 Introdução 6.2 O Estado e a tributação: deslealdade e pluriofensividade 6.3 A administração pública e a regulação 6.4 Os consumidores e cumplicidade na concorrência desleal 6.5 Mercados a montante e a jusante: tratamentos iníquos 6.6. Novas tecnologias e concorrência desleal 6.7 Conclusão Parte III – As situações jurídicas subjetivas do aproveitamento parasitário e o diálogo com a rivalidade e a concorrência 7. O sujeito ofensor no ato ilícito da concorrência desleal p. 253 7.1 Introdução 7.2 O destinatário imediato da concorrência 7.3 O emissor da concorrência: recortes teóricos 7.4 O terceiro setor e o discurso concorrencial 7.5 A hipertrofia do discurso empresarial-concorrencial no segundo setor 7.6 Uma proposta restritiva do discurso concorrencial 7.7 Conclusão 8. Concorrência desleal comum, concorrência desleal parasitária e o aproveitamento parasitário sem concorrência p. 287 8.1 Introdução 8. 2 Concorrência desleal comum 8.3.1 O parasitismo concorrencial 8.3.2 O parasitismo concorrencial como uma série coordenada de atos 8.4 O denominado aproveitamento parasitário sem concorrência 8.4.1 Precedentes e outros julgados sobre aproveitamento parasitário sem concorrência 8.4.2 A ultraespecialidade como exceção 8.5 Inaplicabilidade da teoria da vedação ao enriquecimento sem causa 8.6 Conclusão 9. A responsabilidade civil no ambiente da concorrência desleal p. 327 9.1 Introdução 9.2 O dano e o papel da culpa no quantum debeatur 9.2.1 Danos patrimoniais 9.2.2 Danos extrapatrimoniais 9.2.3 Danos e reiteração de conduta pelo ofensor 9.3 A valia da tutela inibitória e a reparação in natura 9.4 Conclusão Parte IV – Aplicação concreta da tutela contra a concorrência desleal 10. A tutela do conjunto-imagem (Trade dress) p. 365 10.1 Introdução 10.1.1 Moldura jurídica de proteção ao conjunto-imagem 10.2 Pressupostos de tutela ao bem imaterial 10.3 A eficácia da tutela 10.3.1 A fragilidade aos ataques simultâneos 10.4 Metodologias objetivas de aferição de contrafação 10.4.1 Testes para análise de contrafação em signos distintivos 10.5 Conclusão 3.2 Da juridicidade conglobante 3.5.3 Concorrência desleal e a amplitude de incidência 4.2 A deslealdade em si e os marcos jurídicos internacionais de referência 4.3.3 Boa-fé e as relações empresariais 5.4 O papel do estado na concorrência privada: as liberdades positivas 5.5 As formas clássicas do abuso da liberdade concorrencial 8.3 A concorrência desleal parasitária 10.1.2 Conceito e exemplos de conjuntos-imagem 10.3.2 Ocaso do Grileiro que busca o registro de marca sobre trade dress alheio 10.4.2 Testes adicionais e específicos para casos de contrafação em conjunto-imagem
Descritores:	CONCORRÊNCIA DESLEAL DIREITO CIVIL BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL RESPONSABILIDADE(DIREITO)
Tombo(s):	004041
SCH0000003613

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