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Material Detalhes (SCH00003478)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22.01
Z69e

Autoria - Pessoal : Zilveti, Fernando Aurelio.
Título: A evolução histórica da teoria da tributação: análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário / Zilveti, Fernando Aurelio.
Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2017
Paginação: 517 p
ISBN: 978-85-472-1817-1
 
Notas gerais : Dedicatória autor
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [474]-517
Sumário: 1. Notas conceituais para identificar o sistema tributári
1.1 Notas de sistema
1.2 Sistema e jurisdição
1.3 Princípios e sistema
1.4 Sistema e declaração de direitos
1.5 Estado e sistema
1.6 Direito limitador e sistema
1.7 Sistema e institutos
1.8 Coerência e sistema
1.9 Sistema tributário na história
1.10 Conclusão
2. A tributação na antiguidade
2.1 Notas ancestrais
2.2 Grécia antiga
2.3 Roma imperial
2.4 O legado romano
2.5 Conclusão
3 A tributação no Século XI
3.1 A Europa em formação
3.2 A França em formação
3.3 A Inglaterra feudal
3.4 Conclusão
4. A tributação no Século XII
4.1 Público e privado
4.2 O contribuinte
4.3 As guerras e o tributo
4.4 O tributo e a miséria
4.5 Conclusão
5. A tributação no Século XIII
5.1 O patrimônio objeto da tributação
5.2 Tributação e consentimento
5.3 O aprimoramento do tributo
5.4 Conclusão
6. A tributação do Século XIV
6.1 Afirmação de direitos
6.2 Estrutura de Estado fiscal
6.3 Tributação polêmica
6.4 Administração fiscal
6.5 Conclusão
7. A tributação no Século XV
7.1 O poder feudal em risco
7.2 A oposição do parlamento
7.3 Mudança de padrão
7.4 Conclusão
8. A tributação no Século XVI
8.1 A administração das finanças
8.2 O crepúsculo da arrecadação feudal
8.3 A tributação nos reinos germânicos
8.4 Descoberta a tributação brasileira
8.5 Conclusão
9. A tributação no Século XVII
9.1 A ordem institucional burguesa
9.2 Excesso fiscal e conflitos sociais
9.3 A especialização da tributação
9.4 O atraso da tributação colonial
9.5 Conclusão
10. A tributação no Século XVIII
10.1 A desigualdade na tributação
10.2 A construção da igualdade constitucional
10.3 A administração tributária conquistada
10.4 A emancipação fiscal das colônias americanas
10.5 A tributação colonial ainda rudimentar
10.6 Conclusão
11. A tributação no Século XIX
11.1 O pensamento jurídico tributário
11.2 Princípios da tributação
11.3 Unificação e federalização sistêmicas
11.4 A evolução da teoria da tributação
11.5 A tributação assistemática
11.6 Conclusão
12. A tributação no Século XX
12.1 Sistema e segurança jurídica
12.2 As reformas e o sistema
12.3 Autonomia polêmica do direito tributário
12.4 O pragmatismo contdo
12.5 Enfim a construção de um sistema
12.6 Conclusão
13. A tributação no Século XXI
13.1 Os desafios sistêmicos do século XXI
13.2 Sistema tributário ideal
13.3 Sistema tributário federal
13.4 Sistema tributário global
13.5 Conclusão
 
Descritores: TRIBUTO
HISTÓRIA
DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 003910
 
SCH00003478


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