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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003287)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 D812d 2. ed
○ Autoria - Pessoal :	Duarte, Francisco Leite.
○ Título:	Direito tributário: teoria e prática / Francisco Leite Duarte.
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015
○ Paginação:	864 p
○ Edição:	2. ed
○ ISBN:	978-85-203-6022-4
○ Notas gerais :	2ª edição rev., atual. e ampl.
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: [861]-864
○ Sumário:	Parte I Sistema Tributário Nacional e Normas Gerais do Direito Tributário Capítulo 1 Sociedade, Estado e Direito Capítulo 2 Ingressos públicos Capítulo 3 O Tributo Capítulo 4 Espécies de Tributo Capítulo 5 O Direito Tributário e suas fontes: a legislação tributária Capítulo 6 Sistema Tributário Nacional Capítulo 7 Da Obrigação Tributária Capítulo 8 Responsabilidade Tributária Capítulo 9 Crédito Tributário Capítulo 10 Administração Tributária Capítulo 11 Infrações e crimes tributários Parte II Impostos em espécie Introdução A criação in abstrato do tributo: A regra de incidência tributária Capítulo 1 Impostos Municipais 1.1 Imposto sobre serviços de qualquer natureza 1.2 Imposto sobre propriedade territorial urbana - IPTU 1.3 Imposto sobre a transmissão sobre bens imóveis Capítulo 2 Impostos Estaduais 2.1 Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação 2.2 Síntese 2: Regra matriz de incidência do ITCMD 2.3 Imposto sobre a propriedade de veículos automotores 2.4 Jurisprudência selecionada 2.5 Imposto sobre a circulação de mercadorias e de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações Capítulo 3 Impostos Federais 3.1 Impostos sobre o comércio exterior 3.2 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 3.3 Imposto sobre produtos industrivalizados 3.4 Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e valores mobiliários - IOF 3.5 Imposto territorial rural
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
○ Tombo(s):	003696
SCH00003287

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