Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003259)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 B277c 8. ed
Autoria - Pessoal :	Barroso, Luís Roberto.
Título:	Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo / Barroso, Luís Roberto.
Imprenta:	São Paulo: Saraiva Jur, 2019
Paginação:	576 p
Edição:	8. ed
ISBN:	978-85-53602-57-5
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 528-576
Sumário:	Parte I Teoria da Constituição: os conceitos fundamentais e a evolução das ideias Capítulo I Constitucionalismo I O surgimento do ideal constitucional e seu desencontro histórico 1 Generalidades 2 Da antiguidade clássica ao início da Idade Moderna II O constitucionalismo moderno e contemporâneo 1 Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual 1.1 Reino Unido 1.2 Estados unidos da América 1.3 França 2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a Alemanha 3 O constitucionalismo no início do século XXI Capítulo II Direito Constitucional I O direito constitucional no universo jurídico 2 Conceito 2.1 A ciência do direito constitucional 2.2 O direito constitucional positivo 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 3 Objeto II O direito constitucional como direito público 1 direito público e direito privado 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado III A expansão do direito público e da Constituição sobre o direito privado IV Espaço público e espaço privado. Evolução da dicotomia. Um drama brasileiro 1 Origens da distinção 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 3 A reinvenção do público: do Estado patrimonial ao Estado liberal 4 A volta do pêndulo: do Estado social ao neoliberalismo 5 O público e o privado na experiência brasileira V A subsistência do princípio da supremacia do interesse público 1 O Estado ainda é protagonista 2 Sentido e alcance da noção de interesse público no direito contemporâneo Capítulo III Constituição I Noções fundamentais II Referência histórica III Concepções e teorias acerca da Constituição IV Tipologia das Constituições V Conteúdo e supremacia das normas constitucionais VI A Constituição no direito constitucional contemporâneo VII Constituição, constitucionalismo e democracia VIII Algumas correntes da filosofia constitucional e da filosofia política contemporâneas 1 Substancialismo e procedimentalismo 2 Liberalismo e comunitarismo 2.1 Liberalismo igualitário 2.2 A crítica comunitarista 3 Outras correntes Capítulo IV Poder Constituinte I Conceito, origens e generalidades II processos constituintes e modelos constitucionais III Titularidade e legitimidade do poder constituinte IV Natureza e limites do poder constituinte 1 Condicionamentos pré-constituintes 2 Condicionamentos pós-constituintes V Procedimento VII Poder constituinte e legitimidade democrática Capítulo V Mutação Constitucional I Conceito e generalidades II Fundamento e limites III Mecanismo de atuação 1 A interpretação como instrumento da mutação constitucional 2 Mutação constitucional pela atuação do legislador 3 Mutação constitucional por via de costume IV Mudança na percepção do direito e mudança na realidade de fato Capítulo VI Reforma e revisão constitucional I Generalidades II A questão terminológica: poder constituinte derivado, reforma, revisão e emenda. Poder constituinte decorrente III Natureza jurídica e limites IV Limites temporais e circunstancias V Limites formais VI Limites materiais 1 Noção e antecedentes 2 Fundamento de legitimidade 3 A questão da dupla revisão 4 Os limites materiais implícitos 5 Cláusulas pétreas e hierarquia 6 Os limites materiais na experiência brasileira e na Constituição de 1988 6.1 A forma federativa do Estado 6.2 Voto direto, secreto, universal e periódico 6.3 A separação de poderes 6.4 Os direitos e garantias individuais 6.4.1 A questão do direito adquirido Capítulo VII Normas constitucionais I Normas jurídicas 2 Algumas classificações 3 Dispositivo, enunciado normativo e norma II Normas constitucionais 1 A Constituição como norma jurídica 2 Características das normas constitucionais 3 Conteúdo material das normas constitucionais 4 Princípios e regras: as diferentes funções das normas constitucionais 5 A eficácia das normas constitucionais III A conquista da efetividade das normas constitucionais no direito brasileiro 1 Antecedentes históricos 2 Normatividade e realidade fática: possibilidades e limites do direito constitucional 3 Conceito de efetividade 4 Os direitos subjetivos constitucionais e suas garantias jurídicas A inconstitucionalidade por omissão 6 Consagração da doutrina da efetividade e novos desenvolvimentos teóricos Parte III O novo direito constitucional brasileiro: mudanças de paradigmas e a construção do modelo contemporâneo Capítulo I Antecedentes teóricos e filosóficos I A teoria jurídica tradicional II A teoria crítica do direito III Ascensão e decadência do jusnaturalismo IV Ascensão e decadência do positivismo jurídico Capítulo II Transformações do direito constitucional contemporâneo I A formação do Estado Constitucional de Direito II Marco histórico: pós-guerra e redemocratização III Marco filosófico: a construção do pós-positivismo 1 O princípio da dignidade da pessoa humana 1.1 A dignidade humana tem natureza jurídica de princípio constitucional 1.2 O conteúdo jurídico da dignidade humana 2 O princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade IV Marco teórico: três mudanças de paradigma 1 A força normativa da Constituição2 A expansão da jurisdição constitucional 3 A reelaboração doutrinária da interpretação constitucional 4 Um novo modelo Capítulo III A interpretação constitucional 1 Introdução 2 Terminologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção 3 Especificidade da interpretação constitucional II Os diferentes planos de análise da interpretação constitucional 1 O plano jurídico ou dogmático 2 O plano teórico ou metodológico 2.1 As escolas de pensamento jurídico 2.2 As teorias da interpretação constitucional 2.2.1 Alguns métodos da teoria constitucional alemã 2.2.2 O debate na teoria constitucional americana 3 O plano da justificação política ou da legitimação democrática 4 A interpretação constitucional como concretização construtiva III A interpretação constitucional sob perspectiva tradicional 1 Algumas regras de hermenêutica 2 Elementos tradicionais de interpretação jurídica 2.1 Interpretação gramatical, literal ou semântica 2.2 Interpretação histórica 2.3 Interpretação sistemática 2.4 Interpretação teleológica 3 A metodologia da interpretação constitucional tradicional 4 Princípios instrumentais de interpretação constitucional 4.1 Princípio da supremacia da Constituição 4.2 Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos 4.3 Princípio da interpretação conforme a Constituição 4.4 Princípio da unidade da Constituição 4.5 Princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade Capítulo IV Novos paradigmas e categorias da interpretação constitucional I Premissas metodológicas da nova interpretação constitucional 1 A norma, o problema e o intérprete 2 Três mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional 2.1 Superação do formalismo jurídico 2.2 Advento de uma cultura jurídica pós-positivista 2.3 Ascensão do direito público e centralidade da Constituição 3 Nova interpretação e casos difíceis 4 Algumas categorias jurídicas utilizadas pela nova interpretação constitucional II Os conceitos jurídicos indeterminados III A normatividade dos princípios 1 Recapitulando os conceitos fundamentais 2 Modalidades de eficácia dos princípios constitucionais 2.1 Eficácia direta 2.2 Eficácia interpretativa 2.3 Eficácia negativa 3 Algumas aplicações concretas dos princípios IV A colisão de normas constitucionais V A técnica da ponderação VI A argumentação jurídica 1 Algumas anotações teóricas 2 Alguns aspectos práticos Capítulo V A constitucionalização do direito II Origem e evolução do fenômeno III A constitucionalização do direito no Brasil 1 O direito infraconstitucional na Constituição 2 A constitucionalização do direito infraconstitucional 3ª constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática IV Alguns aspectos da constitucionalização do direito 1 Direito civil 2 Direito administrativo 3 Direito penal V Constitucionalização e judicialização das relações sociais VI Controlando os riscos da constitucionalização excessiva Parte III A Constituição de 1988 e aspectos relevantes do direito constitucional contemporâneo Capítulo I A Constituição Brasileira de 1988: histórico, desempenho das instituições e transformações no direito e na realidade Introdução Da vinda da família real à Constituição de 1988 I Do regime militar à democracia constitucional 1 O longo caminho 1.1 1964-1985: ascensão e o caso do regime militar 1.2 Convocação, instalação e natureza da Assembleia Nacional Constituinte 1.3 Os trabalhos de elaboração da Constituição 1.4 O texto aprovado 2 A consolidação democrática brasileira 2.1 O sucesso institucional da Constituição de 1988 2.2 Os governos Fernando Collor e Itamar Franco 2.3 O governo Fernando Henrique Cardoso 2.4 O governo Luiz Inácio Lula da Silva 2,5 O governo Dilma Rousseff 2.5.1 Perda brusca de sustentação política da Presidente eleita 2.5.2 Desgaste pela longa permanência do mesmo partido no poder e a Operação Lava-Jato 2.5.3 Presidencialismo de coalizão e ausência de uma saída institucional simples para afastamento do Presidente da República em caso de perda de sustentação politica. O trauma do impeachment 3 Realizações e dificuldades do período 3.1 Alguns avanços 3.2 Algumas circunstâncias 3.3 Alguns reveses II O desempenho das instituições 1 O Poder Executivo 2 O Poder Legislativo 3 O Poder Judiciário III As transformações da teoria constitucional 1 A doutrina brasileira da efetividade 2 Neoconstitucionalismo ou o novo direito constitucional 3 A constitucionalização do direito IV Reflexão final: a vitória do constitucionalismo democrático I O que ficou por fazer II O que se deve celebrar Capítulo II Um balanço da Constituição aos trinta anos de vigência I Introdução II Alguns pontos altos 1 Estabilidade institucional 2 Estabilidade monetária 3 Inclusão social III O destaque maior: o avanço dos direitos fundamentais IV Os pontos fracos desses trinta anos 1 O sistema político 2 A corrupção estrutural e sistêmica V Reflexões finais Capítulo III Jurisdição constitucional: a tênue fronteira entre o direito e a política II A ascensão institucional do juridiciário 1 A jurisdição constitucional 2 A judicialização da política e das relações sociais 3 O ativismo judicial 4 Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira 4.1 Crítica político-ideológica 4.2 Crítica quanto à capacidade institucional 4.3 Crítica quanto à limitação do debate 5 Importância e limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas III Direito e política: a concepção tradicional 1 Notas sobre a distinção entre direito e política 2 Constituição e poderes constituídos 3 A pretensão de autonomia do Judiciário e do Direito em relação à política 3.1 Independência do Judiciário 3.2 Vinculação ao Direito posto e à dogmática jurídica 3.3 Limites da separação entre Direito e política IV Direito e política: o modelo real 1 Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade 2 A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre o Direito e a política 2.1 A linguagem aberta dos textos jurídicos 2.2 Os desacordos morais razoáveis 2.3 As colisões de normas constitucionais 2.4 A interpretação constitucional e seus métodos 3 O juiz e suas circunstâncias: influências políticas em um julgamento 3.1 Valores e ideologia do juiz 3.2 Interação com outros atores políticos e institucionais 3.2.1 Preservação ou expansão do poder da Corte 3.2.2 Relações com outros Poderes, órgãos e entidades estatais 3.3 Perspectiva de cumprimento efetivo da decisão 3.4 Circunstâncias internas dos órgãos colegiados 3.5 A opinião pública 4 A autonomia relativa do Direito em relação à política e a fatores extrajudicias O Supremo Tribunal Federal: contramajoritário e representativo Capítulo IV Os papeis das Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas I O estado da arte do direito constitucional contemporâneo II Os papéis desempenhados pelas Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais 1 O papel contramajoritário 2 O papel representativo 3 O papel iluminista Capítulo V Teoria geral dos direitos fundamentais II origem, evolução e conceito 1 Os direitos humanos 2 A dignidade humana 3 Os direitos fundamentais III Classificação dos direitos fundamentais 1 Direitos individuais, políticos, sociais e difusos 1.1 Direitos individuais 1.2 Direitos políticos 1.3 Direitos sociais 1.4 Direitos difusos 2 Outras classificações IV Regime jurídico diferenciado dos direitos fundamentais 1 Oponibilidade dos direitos fundamentais às maiorias políticas 2 Aplicabilidade direta e imediata dos direitos fundamentais 3 Abertura do catálogo de direitos fundamentais previstos na Constituição V Estrutura, conteúdo e limites imanentes dos direitos fundamentais 1 Direitos fundamentais como regras e princípios 2 Aspectos intrínsecos e limites imanentes VII Limites às restrições a direitos fundamentais 1 A ponderação 2 Razoabilidade e proporcionalidade 3 Núcleo essencial do direito VIII Dimensão subjetiva, objetiva e privada dos direitos fundamentais 1 A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais 2 A dimensão objetiva dos direitos fundamentais 3 A eficácia privada dos direitos fundamentais Conclusão I Síntese sumária de algumas ideias II Encerramento
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL
Tombo(s):	003668
SCH00003259

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: