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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003492)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 O482t 4. ed
Autoria - Pessoal :	Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de.
Título:	Teoria da Constituição / Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de.
Imprenta:	Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023
Paginação:	288 p
Edição:	4. ed
ISBN:	978-65-5387-197-7
Notas gerais :	4. edição revisada e ampliada; Dedicatória autor
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 238-241; anexos: p. 243-288
Sumário:	Capítulo 1 Estatuto Científico da Teoria da Constituição p. 1 1. Origens da Teoria da Constituição p. 1 2. Campo problemático da Teoria da Constituição p. 25 3. Teoria da Constituição e virada linguística p. 33 4. Perspectivas da Teoria da Constituição p. 37 5. Considerações finais p. 50 Referências bibliográficas p. 50 Capítulo 2 Paradigmas Jurídico-Constitucionais e História do Constitucionalismo p. 65 1. Introdução p. 65 2. O conceito moderno de Direito e suas qualidades formais p. 67 3. A relação complementar entre Direito positivo e Moral autônoma p. 68 4. Sobre a mediação entre soberania popular e direitos humanos p. 70 5. A relação entre autonomia pública e autonomia privada p. 72 6. O exemplo das políticas feministas de equiparação p. 80 Referências bibliográficas p. 84 Excurso - Direito e Democracia no Estado Democrático de Direito: ensaios crítico-reconstrutivos no marco da Teoria Crítica da Constituição p. 86 1. A conexão constitutiva entre Direito e Política na constituição do Estado Democrático de Direito: um diálogo com Arendt e com Habermas p. 86 2. A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito p. 97 Referências bibliográficas p. 104 Capítulo 3 A Constituição entre o Direito e a Política: novas contribuições para a teoria do poder constituinte e o problema da fundação moderna da legitimidade p. 111 1. Introdução p. 111 2. A 'constituição' na antiguidade e no medievo p. 114 3. Revolução, poder e autoridade: o problema da perda do fundamento absoluto do poder político e as soluções distintas de ambos os lados do Atlântico p. 118 4. As singularidades da Revolução Americana e seus principais legados para o Constitucionalismo Moderno p. 129 5. Distintas leituras da teoria do poder constituinte ao longo dos dois últimos séculos p. 133 6. Considerações finais p. 139 Referências bibliográficas p. 141 Excurso: A 'invenção' do conceito moderno de constituição p. 145 Referências bibliográficas p. 154 Capítulo 4 Validade versus Correção: a tese Kelseniana da interpretação autêntica p. 157 Introdução p. 157 1. O Desenvolvimento da tese da interpretação autêntica p. 158 1.1 A Primeira Edição da Teoria Pura do Direito (1934) p. 158 1.2 A Edição em Língua Francesa de 1953 p. 163 1.3 A Edição de 1960 p. 166 1.4 Sintetizando as teses de Kelsen p. 170 2. A Teoria Pura do Direito em crise p. 172 2.1 O Risco da Incoerência p. 173 2.2 A Insustentabilidade dos Pressupostos Teóricos p. 177 Referências bibliográficas p. 181 Capítulo 5 Dworkin: De que maneira o direito se assemelha à literatura? p. 183 Referências bibliográficas p. 207 Capítulo 6 Devido Processo Legislativo e Controle Jurisdicional de Constitucionalidade no Brasil p. 209 Referências bibliográficas p. 242 Anexo 1 p. 247 Anexo 2 p. 253 Anexo 3 p. 259 Anexo 4 p. 261 Anexo 5 p. 263 Anexo 6 p. 271 Anexo 7 p. 273##
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA TEORIA CRÍTICA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
Tombo(s):	003923
SCH00003492

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