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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003605)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 F363c 10. ed
Autoria - Pessoal :	Fernandes, Bernardo Gonçalves.
Título:	Curso de direito constitucional: Bernardo Gonçalves Fernandes.
Imprenta:	Salvador: JusPODIVM, 2018
Paginação:	1840 p
Edição:	10. ed
ISBN:	978-85-442-1754-2
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 1803-1821; EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios; Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro; Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; Lei 13.491/2017 – Alterou o Código Penal Militar; Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 – Alteraram a Legislação Eleitoral; Lei 13.445/2017 – Nova Lei de Migração; EC 97/2017 – Direitos políticos
Sumário:	Parte 1 – Teoria da Constituição 1. Conceito e classificações das constituições p. 27 2. Poder constituinte p. 117 3. Hermenêutica e hermenêutica constitucional p. 157 4. Histórico das Constituições Brasileiras p. 265 Parte 2 – Direito constitucional 5. Princípios fundamentais (estruturantes) da Constituição de 1988 p. 291 6. Teoria geral dos direitos fundamentais p. 321 7. Direitos fundamentais individuais e coletivos na Constituição de 1988 8. Ações constitucionais p. 601 9. Dos direitos sociais p. 739 10. Direitos da nacionalidade p. 773 11. Direitos políticos p. 831 12. Organização do Estado p. 925 13. Da intervenção Federal p. 1001 14. Poder legislativo p. 1017 15. Processo legislativo p. 1129 16. Poder executivo p. 1181 17. Poder judiciário p. 1241 18. Funções essenciais à justiça p. 1427 19. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas p. 1489 20. Controle de constitucionalidade p. 1515 21. Da ordem econômica e da ordem social p. 1729
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL
Tombo(s):	004035
SCH0000003605

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