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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003557)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 T655h
Autoria - Pessoal :	Tomaz, Mateus Rocha.
Título:	A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945) / Mateus Rocha Tomaz.
Imprenta:	São Paulo: Editora Contracorrente, 2024
Paginação:	991 p
ISBN:	978-65-5396-220-0
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p.945-991
Sumário:	Prefácio - Menelick de Carvalho Netto Apresentação - Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Introdução 1. Breves linhas sobre o estado da arte da história da Teoria Geral do Estado do Brasil 2. Metodologia 3. Fontes 4. Estrutura do livro Capítulo I – Alemães e brasileiros se encontram em Viena: o princípio monárquico como leitmotiv de duas tradições constitucionais conservadoras 1.1 A criação da doutrina alemã da Teoria Geral do Estado (1815-1900) 1.1.1 Hegel e o Estado como realização da liberdade 1.1.2 Stahl e o princípio monárquico 1.1.3 Bismarck, o Segundo Reich e os novos usos jurídico-políticos do princípio monárquico 1.1.4 Os construtores da Teoria Geral do Estado alemã 1.1.4.1 Gerber 1.1.4.2 Laband 1.1.4.3 Gierke 1.1.4.4 Jellinek 1.2 O Império brasileiro e a Constituição de 1824: a equivalência funcional entre a peculiar releitura brasileira da teoria do Poder Moderador e a acepção da Teoria Geral do Estado alemã sobre o princípio monárquico 1.2.1 Panorama do problema 1.2.2 A Independência brasileira no marco da crise do sistema colonial português 1.2.3 A Constituição de 1824 e a peculiar releitura brasileira da Teoria do Poder Moderador de Benjamin Constant 1.2.4 Os juristas que criaram a publicística oficial do Império brasileiro 1.2.4.1 Pimenta Bueno 1.2.4.2 Visconde do Uruguai 1.2.4.3 A contraposição liberal de Góis e Vasconcelos 1.2.5 A direção saquarema 1.3 A Constituição de 1891 e o uso reiterado das medidas de exceção: os resistentes espectros do Poder Moderador na Primeira República (1889-1930) 1.4 Alberto Torres e a construção de um pensamento nacionalista brasileiro para o século XX 1.5 A Reforma Constitucional de 1926 1.6 Fecho Capítulo II – As ressignificações da teoria geral do estado pelo paradigma do Estado Social 2.1 Constitucionalismo europeu de exceção durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) 2.2 A democrática Constituição de Weimar tensionada por resquícios do princípio monárquico: a ascensão das “ditaduras constitucionais” 2.3 Weimar e a Methodenstreit 2.3.1 A Teoria Geral do Estado de Hans Kelsen 2.3.2 A Teoria da Constituição de Carl Schmitt 2.3.3 A Teoria da Integração de Rudolf Smend 2.3.4 A Teoria do Estado de Hermann Heller 2.4 A Revolução de 1930 e o Brasil no paradigma do Estado Social: Governo Provisório (1930-1934), centralização política e sociedade de massas 2.5 A Constituição de 1934 2.6 Acirramento político, repressão ao comunismo e preparação para o golpe 2.7 Teoria Geral do Estado, Estado Novo (1937-1945) e a ressignificação do princípio monárquico pelas “ditaduras constitucionais” Capítulo III – O Decreto-Lei n. 2.639/1940 e o politicamente orientado desmembramento da cátedra de Direito Público e Constitucional nas cadeiras de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional 3.1 Os modernismos artísticos e o Estado Novo 3.2 O grupo do Café Estrela 3.3 A intelectualidade paulista 3.4 A Revolução de 1930 e a reforma do ensino jurídico 3.5 O Decreto-Lei n. 2.639/1940 e a tentativa de conversão dos bacharéis 3.6 A Faculdade Nacional de Direito 3.6.1 Pedro Calmon e a Teoria Geral do Estado 3.6.2 Almir de Andrade e o Direito Constitucional 3.7 A Faculdade de Direito de Minas Gerais 3.7.1 Mario Casasanta e o Direito Constitucional 3.7.2 Orlando Magalhães Carvalho e a Teoria Geral do Estado 3.8 A Faculdade de Direito de São Paulo 3.8.1 Sampaio Dória 3.8.2 Vicente Ráo 3.8.3 Ataliba Nogueira e a Teoria Geral do Estado 3.8.4 Cândido Motta Filho e o Direito Constitucional 3.8.5 Manuel Francisco Pinto Pereira 3.8.6 Genésio de Almeida Moura 3.8.7 Ainda Cândido Motta Filho 3.9 A Faculdade de Direito do Recife 3.9.1 Agamenon Magalhães 3.9.2 Arthur de Souza Marinho, Luiz Sebastião Guedes Alcoforado, Samuel Mac Dowell Filho e Murilo de Barros Guimarães 3.9.3 Ainda Agamenon Magalhães 3.9.4 Pinto Ferreira 3.9.5 Lourival Vilanova 3.10 Fecho Capítulo IV – Por uma teoria do Estado adequada ao Estado Democrático de Direito 4.1 Tensões entre a Teoria do Estado e a Teoria da Constituição 4.2 O senso comum teórico da neutralidade da Teoria Geral do Estado 4.3 Estado, soberania popular e tensão entre público e privado no paradigma procedimental do Direito 4.4 As semânticas das “crises” do Estado e da Constituição revistas pelo constitucionalismo democrático
Descritores:	POLÍTICA – GOVERNO 1930-1945 CONSTITUIÇÃO DIREITO HISTÓRIA DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADO BRASIL
Tombo(s):	003985
SCH0000003557

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