| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
A553n
|  | Andrade Jr., Attila de Souza Leão. O novo direito tributário brasileiro : contendo as propostas de emendas constitucionais de natureza tributária. São Paulo: Fiuza Editores. 1997. 316 p. |
| 1997. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9
N936
|  | Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
G774
|  | Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Ferreira, Diogo Olm. Doutrina Tributária: Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica . São Paulo: IBDT. 2024. v. 61. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Paula, José Arnaldo Godoy Costa de. Doutrina Tributária - A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura . São Paulo: IBDT. 2024. v. 60. 382 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | McNaughton, Cristiane Pires. Doutrina Tributária: Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça. São Paulo: IBDT. 2024. v. 59. 271 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
346:336.22
D741
|  | Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
R672f
|  | Rocha, Sergio André. Fundamentos do direito tributário brasileiro . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2023. 153 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Pegoraro, Andressa. Pegoraro, Andressa. Doutrina Tributária: A cláusula de Principal Propósito (PPT) nos acordos para evitar a dupla tributação da renda . São Paulo: IBDT. 2021. v. 34. 256 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
C694
|  | Oliveira, Ana Claudia Borges de; Puretz, Tadeu (coord.). Coletânea 100 anos do CARF . São Paulo: NSM Editora. 2024. 704 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
B273c
|  | Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349.336.226.212
A662i
|  | Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22 (063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.955
N337r
|  | Nóbrega, Flávio Henrique de Oliveira. Recursos especial e extraordinário . São Paulo: Editora Mizuno, 2023. 192 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22
G184c
|  | Gama, Tácio Lacerda. Contribuição de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. 303 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22
M528d
|  | Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.24
D598
|  | Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro . Belo Horizonte: Letramento / Casa do Direito, 2022. 392 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Lima, Daniel Serra. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: IBDT, 2023. v. 52. 288 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Freire, André Borges Coelho de Miranda. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. São Paulo: v. 50. 245 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Galdino, Guilherme. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação . São Paulo: IBDT. 2022. v. 48. 528 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22
S586t
|  | Silva, Tiago Carneiro da. A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual . São Paulo: Noeses. 2022. 390 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
342.76
M149m
|  | Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
347.721
S211i
|  | Sanchez, Júlio Cesar. Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z : teoria e prática. Leme-SP: Mizuno, 2022. 360 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
347.721
H811h
|  | Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p.. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.22
A158
|  | Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
347.952
W243
|  | Wambier, Luiz Rodrigues. Liquidação da sentença civil . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 332 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.). Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. 2021. 711 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Abrantes, Emmanuel Garcia. A realização da renda da pessoa jurídica. Novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda . São Paulo: IBDT, 2021. v. 44. 296 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22
R332
|  | AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Halah, Lucas Issa. Doutrina tributária : Tributação da renda no agronegócio. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2018. 25. 247 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
34:631.14
A281
|  | Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr., Jimir (coord.). Agronegócio, tributação : e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2019. 515 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.233
T655c
|  | Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
340.13
G774e
|  | Grau, Eros Roberto. Ensaio de discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . São Paulo: Malheiros, 2006. 286 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [REGRAS JURIDICAS] realizada com sucesso, sendo 276 registro(s) recuperado(s). |
|
|
|
|
|
|
InfoISIS - WEBSERVICE #53983
Developed by InfoISIS Ltda |