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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003462)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 S586t
○ Autoria - Pessoal :	Silva, Tiago Carneiro da.
○ Título:	A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual / Tiago Carneiro da Silva.
○ Imprenta:	São Paulo: Noeses, 2022
○ Paginação:	390 p
○ ISBN:	978-65-89888-60-4
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 381-390
○ Sumário:	1. Introdução p. 1 2. Considerações metodológicas p. 17 2.1 Revolução científica e crise metodológica no Direito brasileiro: a crítica ao positivismo normativista 2.2 O problema do conhecimento e a filosofia de Wittgenstein 2.3 A análise pragmática do discurso jurídico 2.4 Uma introdução ao constructivismo lógico-semântico como possibilidade de representação do Direito 2.4.1 A homogeneidade objetal do Direito 2.4.2 O Direito como comuicação social 2.4.3 A relação entre o Direito e outros sistemas de Comunicação Social 2.4.4 A comutação discursiva e a normatividade do Direito: o papel do enunciador de normas concretas e abstratas 2.4.5 O processo de interpretação do Direito e a construção de sentidos 3. Limites impostos à legislação tributária na definição de royalties p. 107 4. Circusntâncias relevantes na tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual e a disponibilização de utilidades correlatas p. 131 4.1 Acordos internacionais para evitar a bitributçaão da renda 4.1.1 As regulamentações e manifestações fazendárias dos Acordos para evitar a dupla tributação da renda 4.2 Incidência de IRRF sobre as remessas ao exterior 4.3 Dedutibilidade das despesas na apuração do lucro real e a aplicação das regras de preço de transferência 4.4 Incidência da CIDE-Remessas 4.5 Incidência da Contribuição ao PIS e da Cofins na importação e apuração dos respectivos créditos no regime não cumulativo 4.6 Determinação do valor aduaneiro 5. Difinição de royalties p. 283 5.1 A identificação de topoi utilizados na tributção de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual 5.2 Proposta d econstrução sintática dos royalties. A identificação da homogeneidade na geterogeneidade dos textos positivados 5.2.1 Expressão sintática dos royalties 5.3 Proposta de construção semântica de royalties para fins tributários 5.3.1 Extensão semântica das normas que definem royalties: o sentido aplicável em cada circunstâncias 6. Repercussões tributárias da não segregação de receitas p. 355 6.2 A possibilidade jurídica da absorção de prescrições contábeis 6.3 A alocação de preços e a segregração de receitas 7. Conclusão p. 371
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL ROYALTIES
○ Tombo(s):	003892
SCH00003462

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