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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003417)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.952 W243 6. ed
Autoria - Pessoal :	Wambier, Luiz Rodrigues.
Título:	Liquidação da sentença civil / Luiz Rodrigues Wambier.
Imprenta:	São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022
Paginação:	332 p
Edição:	6. ed
ISBN:	978-65-5991-228-5
Notas gerais :	Edição revista e atualizada
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [315]-330
Sumário:	1. A decisão judicial como título executivo 1.1 A sentença civil e a regra do art. 203 do CPC 1.2 As sentenças declaratória, condenatória, constitutiva, mandamental e executiva lato sensu - Natureza da decisão judicial prevista no art. 523 do CPC 1.3 Sentença declaratória e a regra do art. 515, I, do CPC 1.4 A sentença condenatória e o art. 515, I, do CPC 1.5 Análise comparativa das sentenças que determinam o pagamento de soma em dinheiro (art. 523 e ss.) e da tutela relativa aos deveres de fazer, não fazer e de entregar coisa (arts. 497, 498 3 536 a 538) 1.6 Condenação, liquidação e execução no mesmo processo: ações sucessivas, na mesma relação jurídica processual 1.7 Decisões interlocutórias que julgam parcialmente o mérito (arts. 354, parágrafo único, e 356) 2. Técnicas de liquidação de sentença no CPC brasileiro 2.1 O modelo de liquidação de sentença adotado pelo ordenamento processual brasileiro 2.2 Natureza jurídica 2.3 Setença - Necessidade de liquidez 2.4 Espécies de liquidação de sentença 2.5 Procedimenot da liquidação de sentença 2.6 Liquidação de sentença e coisa julgada 2.7 Liquidação de outros títulos executivos judiciais 3. A apuração do valor por cálculo (CPC, Art. 509, õ 2º) 3.1 Incidente no início do cumprimento da sentença 3.2 Controle jurisdicional da memória de cálculo apresentada pelo credor - Matéria de ordem pública - A questão do contraditório 3.3 A objeção de execução (ou de pré-executividade) 3.4 Remessa dos autos ao contador do juízo - Particularidades procedimentais 3.5 Requisição de dados necessários para a confecção da memória de cálculo 3.6 Cumprimento de sentneça contra a Fazenda Pública 4. Outras questões relativas à liquidação e à atualização da quantia exequenda no curso da execução 4.1 Atualização do valor em execução, no curso do cumprimento de sentença - Ônus do credor? 4.2 Desnecessidade de nova citação, após a atualização do valor - Descabimento de nonorários advocatícios 4.3 Recorribilidade da decisão que aprova contas de atualização 5. A previsão legal de inexistência de liquidação de sentença nos juizados ecpeciais - Leis 9.099/1995, 10.259/2001 5.1 Competência dos Juizados Especiais e acesso à Justiça 5.2 Proibição de sentença ilíquida, ainda que genérico o pedido 5.3 Princípios a serem observados na definição do quantum debeatur 5.4 O juízo de equidade na apuração do valor da condenação
Descritores:	EXECUÇÃO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO CIVIL BRASIL
Tombo(s):	003833
SCH00003417

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