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BBL-BH
347.9:336.22
P963

Cardoso, Alessandro Mendes; Machado Segundo, Hugo de Brito; Rodrigues, Raphael Silva (org.). Processo tributário na contemporaneidade . Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2021. 299 p.

2021.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
N936

Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46
P659t

Pinto, Enrique de Castro Loureiro. Pinto, Enrique de Castro Loureiro. A tributação da energia elétrica : sob a ótica normativa, doutrinária e jurisprudencial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 221 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
I342

Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
347.955
N337r

Nóbrega, Flávio Henrique de Oliveira. Recursos especial e extraordinário . São Paulo: Editora Mizuno, 2023. 192 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
347.922
M339a

Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel. Ação rescisória : do juízo rescindente ao juízo rescisório. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2023. 404 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.955
O834r

Osna, Gustavo. Recursos no processo civil : teoria e prática. São Paulo: Thomson Reuters, 2023. 320 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
M339f

Marinoni, Luiz Guilherme. O Filtro da relevância : do precedente ingênuo ao precedente relevante. São Paulo: Thomson Reuteres RT, 2023. 254 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
B823c

Brasil. Moraes, Alexandre (cord.). Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988. Barueri: Atlas, 2022. 482 p..

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.955
M684r

Mitidiero, Daniel. Relevância no recurso especial . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 148 p..

2022.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
M339p

Marinoni, L.G.. Precedentes obrigatórios . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 407 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.922
A848a

Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p .

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B327d

Bastos, José Umberto Braccini. Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito : Aplicação e limites do artigo 20 da LINDB. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 131 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E278

Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
P963

Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (coord.). Processo tributário . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 440 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
T388m

Theodoro Júnior, Humberto. O mandado de segurança : segundo a Lei n. 12.016, de 07 de agosto de 2009. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 111 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
P963

Mendonça, Priscila Faricelli; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.). Processo tributário : perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019. 319 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T833

Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)
M339g

Marinoni, Luiz Guilherme. A zona de penumbra entre o STJ e o STF : a função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especial e extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 216 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
I342

HENRIQUES, Guilherme de Almeida; GODOI, Marciano Seabra de; BONITO, Rafhael Frattari; LOBATO, Valter de Souza. (coord.). Os impactos do Novo CPC sobre o processo judicial tributário . Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. 3. 470 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
R672p

Rocha, Sergio André. Processo administrativo fiscal : controle administrativo do lançamento tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 460 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R425

Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 13., 2016, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... 50 anos do Código Tributário Nacional . São Paulo: Noeses. 2016. 1259 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr.; Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.1. 799 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : execução forçada, processos nos tribunais, recursos,direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.3. 1253 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.2. 869 p p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.922
S729a

Souza, Sylvio Capanema de. Da ação de despejo . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 446 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
N945

Souza Júnior, Antonio Carlos F.; Cunha, Leonardo Carneiro da (Coord.). Novo CPC e o processo tributário . São Paulo: FocoFiscal, 2015. 359 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto . Curso de direito processual civil : teoria do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v.1 41.ed. 683 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
O482p

Oliveira, Allan Helber de. Vilela, Marcelo Dias Gonçalves. Bonfim, Edilson Mougenot (Coord.). Processo civil 1 : processo de conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2005.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
347.23
C436d

Chalhub, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 14. 620 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.955
N778r

Nogueira, Luiz Fernando Valladão. Recurso especial . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 304 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 30. 527 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [RECURSO ESPECIAL] realizada com sucesso, sendo 108 registro(s) recuperado(s).

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