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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002669)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.955 N778r 2. ed
Autoria - Pessoal :	Nogueira, Luiz Fernando Valladão.
Título:	Recurso especial / Nogueira, Luiz Fernando Valladão.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011
Paginação:	304 p
Edição:	2. ed
ISBN:	978-85-384-0143-8
Notas gerais :	Atualizado conforme as Leis Processuais: 11.187/05. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.341/06, 11.672/08 e 12.322/10
Notas de conteúdo:	Inclui índice remissivo: p. [303]-304
Sumário:	Capítulo 1 - Conceituação de Recurso. Finalidade específica do Recurso Especial Conceituação Finalidade do Recurso Especial Capítulo 2 - Hipóteses de cabimento do Recurso Especial. Normas da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e do Regimento Interno do STJ Capítulo 3 - Pressupostos Genéricos à Admissão dos Recursos de forma geral Introdução A legitimidade O interesse recursal A tempestividade A adequação A regularidade formal O preparo Capítulo 4 - Pressupostos genéricos de Admissibilidade aplicados ao Recurso Especial Legimidade Interesse Tempestividade Adequação Regularidade formal Preparo Capítulo 5 - Pressupostos específicos de Admissibilidade do Recurso Especial O prequestionamento Origem e conceito O prequestionamento e os embargos declaratórios O prequestionamento e as questões conhecíveis de ofício Matéria jurídica A origem deste pressuposto Matéria fática e a elitura de peças processuais Reexame de provas e valoração legal da prova Esgotamento dos recursos ordinários Razão deste pressuposto e enunciados sumulares Os embargos infringentes e o especial As decisões monocráticas e o recurso especial Impugnação a todos os fundamentos válidos Recursos em 'causas decididas' A contrariedade à norma federal O recurso especial e a hipótese de divergência jurisprudencial A demonstração da divergência - Exibição dos acórdãos A divergência e os outros tributos Capítulo 6 - O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial no Tribunal de Origem Capítulo 7 - O agravo contra inadmissão do Recurso Especial A regularidade formal do agravo ao STJ O processamento do agravo ao STJ O agravo de instrumento no processo criminal Capítulo 8 - A Medida Cautelar e o Recurso Especial Fundamentação A competência Capítulo 9 - O Recurso Especial Retido - Art. 542, õ 3º, CPC Aspectos principais Destrancamento do recurso Capítulo 10 - A EC 45 e as suas proposições. Alterações imediatas Alteração da alínea b Eventual alteração no plano infraconstitucional Capítulo 11 - O julgamento de Recursos Especiais Repetitivos - Lei 11.672/08 Capítulo 12 - Parte Prática: Modelos de Recursos e demais peças Recursos especiais com invocação de nulidade de acórdão dos embargos declaratórios Recurso especial com divergência jurisprudencial Recurso especial criminal Recurso especial eleitoral Agravo para o STJ em processo cível Agravo para o STJ em processo criminal Agravo interno no STJ Medida cautelar no STJ - Pedidos de destrancamento do recurso especial (art. 542 õ, 3º, CPC) e de efeito suspensivo Embargos de divergência no STJ Embargos declaratórios com pedido de efeito infringente e com propósito de prequestionamento Embargos declaratórios compropósito de prequestionamento Embargos declaratórios, em processo criminal, com pedido de efeito infringente e com propósito de prequestionamento
Descritores:	PROCESSO CIVIL RECURSO ESPECIAL MEDIDA CAUTELA
Tombo(s):	002891
SCH00002669

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