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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003027)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9:336.22 N945
Autoria Sec - Pessoal:	Souza Júnior, Antonio Carlos F.; Cunha, Leonardo Carneiro da (Coord.).
Título:	Novo CPC e o processo tributário / Souza Júnior, Antonio Carlos F. de; Cunha, Leonardo Carneiro da (coord.).
Imprenta:	São Paulo: FocoFiscal, 2015
Paginação:	359 p
ISBN:	978-85-68058-04-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	SOUZA JÚNIOR, Antonio Carlos F. de; FERRAZ FILHO, Luiz Henrique G.. Inaplicabilidade das regras do novo CPC à prescrição e decadência tributárias p. 15-32 GRUPENMACHER, Betina Treiger; CAVALCANTE, Denise Lucena. A responsabilidade tributária e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil. p. 33-50 NUNES, Dierle; PIRES, Michel Hernane. A conexão normativa entre os recursos extraordinários dos arts. 1.032 e 1.033 do CPC-2015 e sua importância no campo tributário. p. 51-68 COSTA, Eduardo José da Fonseca; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos. Certidão de regularidade fiscal e tutela de urgência satisfativa autônoma. p. 69-76 TOMÉ, Fabiana Del Padre. Dinâmica da prova no processo tributário: análise do art. 373 do Novo Código de Processo Civil. p. 77-94 KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. O NCPC, o incidente de resolução de demandas repetitivas, os precedentes e os juizados especiais: esqueceram das turmas de uniformização? p. 95-110 DIDIER JR., Fredie. Princípio da cooperação. p. 111-128 MACHADO, Hugo de Brito. A condenação do vencido em honorários advocatícios e a fundamentação das decisões no novo CPC. p. 129-144 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Prova, poderes instrutórios do juiz e o novo CPC. p. 145-162 ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues de. O trato das relações jurídicas continuadas no NCPC, uma oportunidade perdida. p. 163-194 CUNHA, Leonardo Carneiro da. Remessa necessária no CPC de 2015. p. 195-216 MACÊDO, Lucas Buril de. A disciplina dos precedentes judiciais no direito brasileiro: do anteprojeto ao Código de Processo Civil. p. 217-254 QUEIROZ, Mary Elbe; SOUZA JÚNIOR, Antonio Carlos F. de. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC-2015 e a responsabilidade tributária: primeiras impressões. p. 255-278 FARO, Maurício Pereira; MOREIRA, Bernardo Motta. O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo tributário administrativo. p. 279-304 CIANCI, Mirna; MEGNA, Bruno Lopes. A execução fiscal no Novo Código de Processo Civil - reflexos da aplicação subsidiária e a modernização do sistema - um trato de convivência. p. 305-322 TIMES, Paulo Lins de Sousa; CAMPO, Hélio Sílvio Ourém. Recurso especial representativo de controvérsia em matéria tributária. p. 323-342 PEIXOTO, Ravi. Breves reflexões sobre o (des)cabimento da modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes: uma análise com foco no direito tributário. p. 343-[359]
Descritores:	NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROCESSO TRIBUTÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003426 003431
SCH00003027

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