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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003067)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9 D556c v.v.1 18. ed
Autoria - Pessoal :	Didier Jr.; Fredie.
Título:	Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento / Fredie Didier Jr..
Imprenta:	Salvador: JusPODIVM, 2016
Paginação:	799 p
Edição:	18. ed
Volume:	v.1
ISBN:	978-85-442-0660-7
Notas gerais :	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [763]-799
Sumário:	Capítulo 1 - Introdução ao Direito Processual Civil 1. Introdução 2. Conceito de processo 3. Teoria Geral do Processo, Ciência do Direito Processual Civil e Direito Processual Civil 4. Processo e direito material. Instrumentalidade do processo. Relação circular entre o direito material e o processo 5. Algumas características do pensamento jurídico contemporâneo 6. Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo ou formalismo valorativo. A atual fase metodológica da ciência do processo 7. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica 8. Aplicação da norma processual no tempo 9. A tradição jurídica brasileira: nem civil law nem common law Capítulo 2 - Normas Fundamentais do Processo Civil 1. Direito Processual Fundamental 2. Princípios 3. Regras 4. Norma fundamental de interpretação do Código de Processo Civil: o postulado hermenêutico da unidade do Código Capítulo 3 - Jurisdição 1. Conceito e características da jurisdição 2. Equivalentes jurisdicionais 3. Arbitragem 4. Princípios da jurisdição 5. A jurisdição voluntária Capítulo 4 - Competência 1. Conceito e considerações gerais 2. Distribuição da competência 3. Princípios da tipicidade da competência e da indisponibilidade da competência. Regra da inexistência de vácuo de competência 4. Regra da Kompetenzkompetenz 5. A perpetuação da jurisdição 6. Competência por distribuição 7. Classificação da competência 8. Foros concorrentes, forum shopping, forum non conveniens e princípio da competência adequada 9. Competência constitucional 10. Competência internacional 11. Métodos para identificar o juízo competente 12. Critérios determinativos de distribuição da competência 13. Principais regras de competência territorial 14. Foros distritais e subseções judiciárias 15. Modificações da competência 16. Recorribiilidade da decisão sobre competência 17. Conflito de competência 18. Competência da Justiça Federal Capítulo 5 - Mediação e Conciliação 1. A política pública de tratamento adequado dos conflitos jurídicos. O princípio do estímulo da solução do litígio por autocomposição 2. A Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça 3. Mediação e conciliação: distinções e semelhanças 4. Normas que regem a mediação e a conciliação 5. O centro de solução de conflitos 6. As câmaras privadas de mediação e conciliação 7. As câmaras administrativas de mediação e conciliação 8. Considerações críticas Capítulo 6 - Teoria da Ação: da Ação e do Direito de Ação 1. Direito de ação, ação, procedimento e direito afirmado 2. O direito de ação como um complexo de situações jurídicas 3. A demanda e a relação jurídica substancial 4. Elementos da ação 5. Classificação das ações 6. Cumulação de ações 7. Concurso de ações (concurso de direitos) 8. As condições da ação e o novo CPC Capítulo 7 - Pressupostos Processuais 1. Pressuposto processual: noções gerais 2. Pressupostos de existência e requisitos de validade 3. Alguns 'mitos' sobre os pressupostos processuais 4. A classificação proposta 5. Pressupostos processuais subjetivos 6. Pressuposto Processual Objetivo: A Existência de Ato Inicial do Procedimento que Introduza o Objeto da Decisão 7. Requisitos processuais subjetivos de validade 8. Requisito processual objetivo intrínseco: respeito ao formalismo processual 9. Requisitos processuais objetivos extrínsecos e negativos 10. A legitimação para agir e o interesse processual 11. As diversas posições jurídicas que um sujeito pode assumir em um mesmo processo: a dinamicidade das capacidades processuais, do interesse processual e da legitimidade Capítulo 8 - Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais 1. Nota explicativa 2. Ato e procedimento 3. Conceito de fato jurídico processual 4. Classificação dos fatos jurídicos processuais em sentido amplo 5. Negócios processuais 6. Ato ilícito processual Capítulo 9 - Invalidades Processuais 1. Consideração introdutória 2. Noções básicas sobre os planos da existência, validade e eficácia dos fatos jurídicos 3. Sistema de invalidades processuais Capítulo 10 - Preclusão 1. Conceito 2. Fundamentos da preclusão e o seu papel no formalismo processual 3. Classificação 4. Natureza jurídica 5. Preclusão, prescrição e decadência 6. Preclusão para o juiz 7. Efeitos da preclusão Capítulo 11 - Teoria da Cognição Judicial 1. Conceito de cognição 2. Conceito de questão 3. Resolução das questões: resolução incidenter tantum e resolução principaliter 4. Objeto do processo e objeto litigioso do processo 5. Objeto da cognição judicial (tipologia das questões) 6. Espécies de cognição Capítulo 12 - Litisconsórcio 2. Classificação 3. Regime de tratamento dos litisconsortes 4. Modalidades especiais de Litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos 5. Litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade. Litisconsórcio facultativo impróprio. Litisconsórcio recusável. Litisconsórcio multitudinário Capítulo 13 - Intervenção de Terceiro 1. Introdução às intervenções de terceiro 2. Assistência 3. Denunciação da lide 4. Chamamento ao processo 5. Denunciação da lide e chamamento ao processo em causas de consumo 6. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 7. Intervenção de amicus curiae 8. Outras intervenções decorrentes da resposta do réu 9. A intervenção iussu iudicis 10. Intervenções especiais dos entes públicos 11. Intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples 12. Intervenção de terceiro especial no processo da ação de alimentos (art. 1.698 do Código Civil) Capítulo 14 - Alienação da Coisa ou do Direito Litigioso Capítulo 15 - Formação do Processo e Petição Inicial 1. Formação do processo 2. Petição inicial e demanda 3. Requisitos da petição inicial 4. Emenda da petição inicial 5. Indeferimento da petição inicial 6. Pedido Capítulo 16 - Improcedência Liminar do Pedido 1. Conceito e regime jurídico 2. Hipóteses expressas de improcedência liminar do pedido 3. Hipótese atípica de improcedência liminar do pedido Capítulo 17 - Citação 1. Generalidades 2. A citação como 'pressuposto processual' 3. Comparecimento espontâneo do citando 4. Pessoalidade da citação 5. Local da citação 6. Impedimento legal para a citação 7. Efeitos da citação 8. A citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório 9. Modalidades Capítulo 18 - Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação Capítulo 19 - Teoria da Exceção, Resposta do Réu e Revelia 1. Teoria da exceção 2. Espécies de defesa 3. Resposta do réu 4. A contestação 5. Reconvenção 6. A revelia Capítulo 20 - Arguição de Impedimento ou Suspeição 2. Hipóteses de impedimento 3. Hipóteses de suspeição 4. Suspensão do processo 5. Procedimento, decisão e recursos 6. Eficácia externa da decisão sobre a suspeição e o impedimento 7. Arguição de impedimento ou suspeição do tribunal ou da maioria absoluta do tribunal 8. Impedimento ou suspeição provocados. Imparcialidade aceita e abuso do direito Capítulo 21 - Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo 1. Saneamento e fase de saneamento. As providências preliminares 2. Julgamento conforme o estado do processo 3. Julgamento antecipado do mérito 4. Da decisão de saneamento e organização do processo Capítulo 22 - Extinção do Processo 1. Observação introdutória 2. Conteúdo das decisões judiciais. As decisões totais e as decisões parciais 3. Decisões que não examinam o mérito (art. 485 do CPC) 4. Decisões que examinam o mérito (art. 487 Do CPC) Capítulo 23 - Suspensão do Processo 1. Noções gerais 2. Hipóteses de suspensão 3. Prática de atos durante a suspensão do processo
Descritores:	DIREITO PROCESSUAL PROCESSO CIVIL JURISDIÇÃO COMPETÊNCIA CONCILIAÇÃO PRECLUSÃO LITISCONSÓRCIO EXTINÇÃO DO PROCESSO SUSPENSÃO DO PROCESSO
Tombo(s):	003468
SCH00003067

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