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| Material | Detalhes (SCH00003240) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.991(81) M339g |
| Autoria - Pessoal : | Marinoni, Luiz Guilherme. |
| Título: | A zona de penumbra entre o STJ e o STF: a função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especial e extraordinário / Luiz Guilherme Marinoni. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019 |
| Paginação: | 216 p |
| ISBN: | 978-85-5321-682-6 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [201]-214; tabela de casos: p. [215]-216 |
| Sumário: | Capítulo I - Introdução Capítulo II - A interpretação conforme à Constituição diante do controle difuso de constitucionalidade Capítulo III - A interpretação conforme à Constituição entre o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal Capítulo IV - O controle de constitucionalidade da interpretção da lei instituída em precedente do Superior Tribunal de Justiça Capítulo V - Revogação do precedente que define a interpretação da lei e sua eficácia temporal Capítulo VI - Conclusão |
| Descritores: | SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JURISPRUDÊNCIA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INTERPRETAÇÃO FORENSE BRASIL |
| Tombo(s): | 003649 |
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